Associação Renascer: Pedido de retomada de prédio é contestado na prefeitura

DA REPORTAGEM

A Associação Renascer da Terceira Idade protocolou na Prefeitura Municipal de Penápolis a Contra-Notificação Extrajudicial onde apresentou sua defesa em face ao pedido feito pelo Poder Executivo de retomada do prédio onde está instalada a Associação que fica na avenida Mato Grosso, no Jardim Eldorado. Na notificação apresentada, a Prefeitura alega que diversos serviços deixaram de ser executados pela atual administração da Associação e por isso o espaço não estaria sendo utilizado conforme havia sido destinado. 
O espaço físico foi cedido pela Prefeitura em dezembro de 1995 e, desde então, vem sendo utilizado pela Associação para o desenvolvimento de atividades junto aos idosos de Penápolis. O pedido de retomada foi feito através do Conselho Municipal do Idoso, que teria recebido reclamações de associados.
Em sua defesa apresentada na Prefeitura, o atual presidente da Associação, Natal Bugiga, se embasou em diversas melhorias que foram sendo feitas no prédio cedido em 1995. “O imóvel se resumia apenas em um salão pequeno, uma quadra e um buraco de piscina”, cita o documento. 
A defesa fala em diversas melhorias ao logo dos anos, tais como a construção de amplo salão de festas com a instalação de quatro climatizadores de ar e um palco para apresentação de bandas, a construção de banheiros adaptados, rampas acesso de cadeirantes, piscina, academia, bar, cozinha e a troca recente de fiação elétrica do imóvel. 
No documento, o presidente da Associação afirma que as alegações apresentadas na notificação são vagas, “que não passam de alegações sem provas”. 
A Contra-Notificação informa que a Associação possui 413 associados e que são cumpridas suas funções sociais diante da sociedade penapolense; “principalmente aos idosos que não têm outro ambiente que favoreça o envelhecimento saudável, como dispõe a Lei 10.741/2003 do Estatuto do idoso”, acrescentou o documento. 
A Associação citou também que cumpre com o Estatuto do Idoso, mas que a Prefeitura sempre foi omissa com relação à terceira idade, não desenvolvendo o que está na legislação federal.

Eleição
A Associação esclareceu também que a atual diretoria tomou posse pela primeira vez em 2014 e que passou por nova eleição em 2015 e 2017. Quando a Prefeitura solicitou a devolução do prédio, alegou que nesta última eleição ocorreu a eleição de um membro da diretoria, sendo o vice-presidente, que havia falecido em 2016. Sobre a situação, a Associação alegou que “como não existiram outros registros de candidatura para concorrer ao pleito, e visando a continuidade da entidade, por aclamação dos presentes associados, a mesma diretoria permaneceu. Sendo assim, os integrantes que compuseram a diretoria anterior, permaneceram e foram falecendo no decorrer dos anos, sem serem substituídos”, esclareceu o documento. 
Além disso, o Conselho do Idoso teria afirmado em reunião que a Associação estaria tendo prejuízos por conta da falta de documentação, como a perda de emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil. Sobre este fato, a Contra-Notificação apresentada esclarece que a “vinda deste valor era meramente expectativa de direito entre as inúmeras promessas políticas, quase sempre não cumpridas”, afirmou. 

União
Ainda sobre os trabalhos prestados pela Associação, a Contra-notificação traz ainda a informação de que possui uma certificação de Utilidade Pública Federal expedida pela Justiça Federal em março de 2009. 
A Associação destacou que o atual prédio pertenceria a União Federal, o que foi feito através de matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis e que consta a incorporação do imóvel ao patrimônio da União Federal em março de 2006. Desta forma, a Associação questiona a legitimidade da reivindicação do imóvel apresentada pela Prefeitura. 
Por fim, a Associação ressalta que não há a necessidade de criação de uma nova associação para atender os anseios dos idosos, tendo em vista o trabalho já prestado pela Associação Renascer da Terceira Idade.

Prefeitura
A reportagem do DIÁRIO procurou a Prefeitura de Penápolis para comentar a matéria, entretanto ela informou, que uma reunião sobre o assunto deve ser realizada hoje (30), portanto só irá se manifestar depois.

(Rafael Machi)