ARTESP penaliza concessionárias por problemas no pavimento da Rondon

DA REDAÇÃO

A ARTESP realizou a primeira Blitz Olho Vivo do ano na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) entre Tietê e Castilho, passando por um total de 37 municípios, com objetivo de fazer um pente fino no pavimento da rodovia nas malhas administradas pelas concessionárias Rodovias do Tietê e ViaRondon. Os fiscais da Agência Reguladora percorreram, no total, mais de mil quilômetros de pista, considerando ambos os sentidos da via. A fiscalização especial abrangeu o trecho entre km 158,65, em Tietê, e o km 667,63, em Castilho. A vistoria resultou na abertura de processos de aplicação de multas às duas concessionárias que, somadas, podem chegar a R$ 3,8 milhões. 
Na Blitz Olho Vivo, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade para verificar se as concessionárias tinham realizado o reparo dentro do prazo previsto no contrato de concessão.  No total, os fiscais verificaram 415 apontamentos de não conformidades. Desses, 298 foram reparados pelas concessionárias. Outras 117 permaneciam sem intervenção da concessionária. Os reparos não realizados são referentes a problemas no asfalto, como buracos, ondulações, depressões, rachaduras, e na manutenção do sistema de drenagem da rodovia.
Durante a vistoria, os fiscais também fizeram novos apontamentos que terão de ser reparados nos prazos contratuais. No total, os agentes verificaram 368 novas não conformidades, como problemas no asfalto (ondulações, rachaduras, buracos), sujeira no pavimento, cercas da faixa de domínio danificadas, remoção de lixo ou entulho da faixa de domínio, entre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos contratuais. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se as conformidades anteriores foram corrigidas - melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

ViaRondon
Na malha da ViaRondon, os agentes da Blitz Olho Vivo percorreram o trecho entre os municípios de Bauru e Lins da Rodovia Marechal Rondon (SP-300). Nesse segmento, os fiscais verificaram 320 não conformidades e constataram que em 63 os reparos não foram realizados pela concessionária nos prazos. Esses problemas geraram o início de processo de aplicação de sanção que pode gerar multa de até R$ 3,07 milhões. Responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros do Corredor Marechal Rondon Oeste (que compreende 331,13 quilômetros da SP-300 – de Bauru a Castilho – e 85,5 quilômetros de 23 rodovias de acesso), a ViaRondon recebeu desde o início da concessão multas que somam R$ 5,2 milhões. E, em 2018, recebeu 211 notificações por não conformidades em sua malha.

Recapeamento
A Rodovia Marechal Rondon (SP-300) tem diversos trechos em obras de recapeamento sendo realizados pela ViaRondon. Na Pista Oeste (sentido Mato Grosso do Sul), estão em obras diferentes trechos entre o km 352 e o km 620, com previsão de conclusão entre maio e dezembro deste ano. Na Pista Leste (sentido Jundiaí) há obras de recuperação de pavimento em diferentes segmentos entre o km 350 e o km 360 e entre o km 369 e o km 667,63. Há previsão de início de obras de recuperação de pavimento pela ViaRondon em segmentos entre o km 336,5 e o km 352 e entre o km 620 e o km 667,63 da Pista Oeste; e entre o km 360 e o km 369 da Pista Leste.
A redação tentou contado com a ViaRondon através de e-mail, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta havia sido enviada.