Aprovada aos 15 anos: Adolescente busca, na Justiça, matrícula em Medicina

DA REPORTAGEM

Uma adolescente de 15 anos está brigando na Justiça para conseguir iniciar o curso de Medicina da Fundação Educacional de Penápolis, a Funepe. Lorena Stein Martins Lopes, moradora de Itápolis, prestou o vestibular realizado no fim de julho e foi aprovada na 53ª posição entre as 66 vagas oferecidas, mas foi impedida de fazer sua matrícula porque ainda não concluiu o Ensino Médio, portanto, não possui a documentação exigida no edital do vestibular da Fundação. 
Estudante do segundo ano, ela chegou a entrar com uma Liminar na Justiça de Penápolis, mas teve a medida provisória negada. 
A Fundação afirma que tem que seguir as regras estipuladas no edital e que só pode matricular a candidata com a documentação exigida e que é expedida somente com a conclusão do Ensino Médio, como o Certificado de Conclusão e o Histórico Escolar.
Tentando garantir sua matrícula no Ensino Superior, a adolescente protocolou nesta terça-feira (07) no Fórum de Penápolis, uma Ação Ordinária com pedido de tutela de Urgência. 
Em sua petição, o advogado da adolescente, que atua m Borborema (SP) ressalta que o Artigo 208 da Constituição Federal garante o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. O mesmo garante ainda o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o que peticionou o advogado. No documento, é pedido ainda para que a Justiça autorize a matrícula da adolescente para que ela possa iniciar o curso superior simultaneamente aos seus estudos no Ensino Médio. 
Segundo o pedido, ela terminaria o 2º e 3º ano do Ensino Médio e sua conclusão, em dezembro de 2019, ela apresentaria a documentação exigida e expedida conforme a lei. “A autora já cursou 50% do 2º Colegial, com desempenho bem acima da média, com aprovação em todas essas etapas sem ter que passar pelo critério da recuperação em nenhuma matéria, robustecendo a convicção de que não terá dificuldades de concluir com êxito o seu Curso Colegial”, afirmou o advogado da adolescente na ação.

Decisão
O caso foi analisado pelo Juiz da 1ª Vara do Fórum de Penápolis, Marcelo Yukio Misaka, que no mesmo dia indeferiu o pedido de tutela provisória feito pela adolescente.  Em sua decisão, Misaka destacou o feito de uma adolescente de 15 anos ao conseguir a aprovação em um curso de Ensino Superior em Medicina, mas ressaltou justamente sua idade e o fato de ainda estar cursando o segundo ano do Ensino Médio. 
Misaka esclareceu que a “capacidade” citada pela Constituição Federal não deve ser restringida somente ao fato de a adolescente conseguir a aprovação no curso, mas também a avaliação emocional e psicológica.  “Veja-se que o ensino no nível médio tem como finalidades a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores (art. 35, II, da Lei 9.394/96) e o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico (art. 35, III, da Lei 9.394/96)”, citou o Juiz em sua decisão.

Ensino
A reportagem do DIÁRIO conversou com Lorena, que afirmou ter condições de fazer o curso. Segundo ela, o curso de Medicina sempre foi um sonho, principalmente por sofrer a influência dentro de casa, já que seu pai é médico cirurgião e sua mãe enfermeira. “A área da saúde sempre me chamou a atenção, por isso resolvi prestar o vestibular de Medicina. É algo que me identifico e me vejo em plenas condições de fazer o curso, apesar de ainda precisar concluir o Ensino Médio”, destacou. 
Lorena afirmou que fez o vestibular, incentivada pela mãe, Gláucia Stein. Ela também acredita na capacidade da filha e citou que briga pelo direito de matrícula dela por ser uma oportunidade de crescimento profissional de Lorena. “É algo que ela sempre quis e vem estudando para isso. É uma conquista dela em um meio extremamente concorrido e, por isso a vejo no direito de fazer o curso diante desta grande oportunidade”, ressaltou a mãe. Lorena sempre se mostrou uma menina muito estudiosa. 
Desde os três anos de idade começou estudar inglês e aos quatro começou a ler, sempre sendo considerada uma aluna exemplar. Ela ganhou mais destaque no estudo aos 14 anos, quando já havia conquistado sua primeira aprovação no vestibular de enfermagem. Aos 15, ela foi aprovada no vestibular de Medicina Veterinária em São José do Rio Preto. 
A família já afirmou que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça. A Funepe esclareceu que as chamadas dos aprovados no vestibular de Medicina continuam sendo realizadas normalmente para o preenchimento das 66 vagas disponibilizadas desde o início e que aguardará a definição da Justiça em relação ao caso de Lorena. Caso haja determinação por sua matrícula, a Fundação estudará a criação da 67ª vaga do curso, atendendo o que for determinado. 

Caso de Lorena não é único

O caso da adolescente Lorena Stein, que, aos 15 anos e cursando o segundo ano do Ensino Médio, briga na Justiça para efetuar sua matricula no curso de Medicina após aprovação no vestibular, não é inédito no Brasil.
No último dia 27 de julho, por exemplo, o jovem Mateus de Lima Costa Ribeiro, de apenas 18 anos, se tornou o advogado mais jovem do país a receber a carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Formado pela Universidade de Brasília, ele iniciou sua trajetória acadêmica em 2014, aos 14 anos, quando ainda cursava a 8ª série do Ensino Fundamental.
Ribeiro também precisou entrar na Justiça para conseguir o direito de se matricular. No seu caso, a Justiça determinou que ele fizesse uma prova com todo conteúdo do ensino médio e fosse aprovado. Para isso, ele precisou estudar todo o conteúdo em 24 horas para realizar a avaliação. 
Ainda no começo deste ano, a adolescente Emanuelle Marie Cassin Passarini, de São Carlos (SP), iniciou o 1º ano de medicina na Universidade de São Paulo (USP), em Bauru. Ela foi aprovada por meio Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a primeira turma do curso de medicina da USP de Bauru, o segundo mais concorrido da Fuvest desse ano, com 105,9 candidatos por vaga, e está entre as alunas mais novas a entrar em um curso de medicina. Para ingressar na universidade, ela precisou se reclassificar entre o 2º e 3º ano do Ensino Médio.

(Rafael Machi)