Agilidade: Inaugurado Anexo Fiscal do Fórum de Penápolis

Foi implantado oficialmente na tarde de ontem o Setor das Execuções Fiscais (Anexo Fiscal) do Fórum da Comarca de Penápolis. Na ocasião, esteve presente o prefeito João Luis dos Santos, acompanhado pelos secretários municipais Alexandre Gil, Maria Emília Pereira de Souza e Paulo Sérgio Ferreira Barroso, além do ex-deputado estadual Ricardo Castilho, presidente da OAB em Penápolis João Buzinaro, juiz responsável pelo Fórum, Adeilson Ferreira Negri, juiz corregedor do Anexo, Marcelo de Freitas Brito (foto) e demais funcionários que trabalharão no Anexo. A conquista do espaço deve-se à união de esforços por parte não só de juízes, promotores e da OAB como da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e do ex-deputado penapolense.

O Anexo foi instalado numa sala no piso superior do Fórum, mas uma outra sala também será utilizada, sendo que uma delas possibilitará o acesso a terminais para conexão com a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo), e a outra armazenará os processos. O equipamento técnico foi cedido pelo Governo Estadual e o Anexo será chefiado pela escrevente Elaine Miranda Arruda Marins, que coordenará inicialmente três funcionários do Tribunal de Justiça do Estado e sete estagiários destinados a atuarem no local. Segundo o juiz responsável pelo Anexo, a principal vantagem da instalação deste serviço é a agilização dos processos com atendimento às quatro Varas, o que aliviará os funcionários. “Cerca de 22 mil processos devem chegar dos cartórios nos próximos dias”, comentou Marcelo. Os processos são referentes a execuções fiscais municipais, estaduais e federais e devem começar a chegar a partir da próxima semana, mas o funcionamento deverá ter início apenas depois de cerca de 15 dias, já que será preciso organizar todo o material. (AR)