Agendadas convocações para reconhecimento de paternidade

O Cartório do 2º Ofício Judicial do Fórum de Penápolis divulgou esta semana o calendário para atendimento da segunda fase do Projeto Paternidade Responsável, lançado por meio de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado e a Secretaria Estadual de Educação. Serão realizadas audiências com as mães e os supostos pais de alunos matriculados na rede pública de ensino. Além de Penápolis, o cartório atenderá Luiziânia, Alto Alegre, Braúna, Glicério, Barbosa e Avanhandava. O objetivo do projeto é incentivar o reconhecimento para que as crianças tenham o nome do pai acrescentado em seu documento.

As audiências terão início no dia 14 de julho, estendendo-se até 05 de agosto, sendo um dia de trabalho em cada cidade. Em Penápolis, o atendimento será a partir das 08h30 do dia 05 de agosto, na escola Yone Dias de Aguiar. Presididas pelo juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil, Marcelo de Freitas Brito, as audiências contarão com a presença da mãe e do indicado por ela como sendo o pai de seu filho. Os casos em que o pai confirmar a paternidade diante do juiz serão resolvidos automaticamente, com alteração do registro da criança sem nenhum custo para a família. Caso ele negue a paternidade, o caso pode ser encaminhado à assistência judiciária para que seja realizada uma ação.

Indicação

A primeira fase do projeto consistiu na convocação das mães, para que indicassem o nome do pai da criança. Elas foram atendidas por funcionários do Cartório de Registro Civil nos dias 26 e 27 de maio e 09 de junho, na escola Yone Dias de Aguiar. Conforme informações fornecidas pelo cartório, um total de 465 notificações foi entregue. Desta listagem, 321 mães compareceram, sendo que somente 114 declararam o nome do suposto pai de seu filho. “Tivemos 102 mães que não declararam o nome do pai e vários casos que não se enquadraram ao atendimento porque já tramitam na justiça por meio de outros procedimentos”, explicou a escrevente Renata Calazans, do Cartório de Registro Civil. Ela revelou ainda que a divulgação do projeto incentivou a procura pelo serviço. “Tivemos 15 casos de mães que já não tinham filhos em idade escolar, mas que compareceram para se informar e providenciar a alteração”, finalizou. (AR)