Advogado penapolense faz lançamento de livro

DA REDAÇÃO

O livro é fruto da dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Direito da USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco) pelo autor, Renato de Almeida Oliveira Muçouçah, hoje Doutorando em Direito do Trabalho pela mesma Instituição. O livro conta com prefácio e apresentação, respectivamente, dos Professores Doutores Enoque Ribeiro dos Santos e Ronaldo Lima dos Santos, ambos da Academia do Largo de São Francisco, e é dedicado às memórias de Marinho Aurélio da Silva e Maria Rita Pereira da Silva, pais da conhecida professora penapolense Dirce Pereira da Silva. O estudo empreendido analisa fenômenos recentes praticados pela atividade empresarial, cuja perseguição pela produtividade nem sempre respeita os direitos fundamentais de seus empregados. O tema foi investigado numa perspectiva praticamente inédita na literatura jurídica brasileira. Propõe o autor que determinadas práticas enfrentadas pelos empregados na realidade dos ambientes do trabalho são abusivas quanto à dignidade da pessoa humana e, para isto, sugere a tutela do tema como assédio moral, mas numa vertente coletivizada, verificando que a busca por lucro e o respeito à integridade moral do conjunto de empregados são possibilidades absolutamente compatíveis e passíveis de composição num Estado Democrático de Direito. O autor, Renato de Almeida Oliveira Muçouçah, nasceu em Penápolis em 19 de dezembro de 1.981, filho de Alexandre Jorge de Oliveira Muçouçah e Maria Cristina de Almeida. É casado com Kelly Cristina Muçouçah e pai de Guilherme de Almeida Muçouçah. Estudou na Escola Estadual “Augusto Pereira de Moraes” e no Colégio “Coração de Maria” tendo, em seguida, ingressado por vestibular no curso de Graduação em Direito na UNESP (Universidade Estadual Paulista), campus de Franca, na terceira colocação geral para a carreira. Mais adiante, prosseguiu seus estudos em nível de Mestrado e, agora, de Doutorado, já na Universidade de São Paulo. Autor de três capítulos de livro e mais de uma dezena de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, Renato de Almeida Muçouçah é professor universitário e advogado desde 2.006, já tendo atuado como Professor substituto de Direito do Trabalho da UNESP/Franca. É membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Social “Cesarino Júnior”, braço brasileiro da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho. Para a divulgação do livro, a Editora LTr reservou ao autor a escolha de dois possíveis locais de sua preferência. Segundo Renato, certamente um dos locais será a própria Faculdade de Direito da USP. O outro, segundo o autor, “se houver apoio por parte da Subseção de Penápolis, gostaria que fosse em minha cidade natal. No evento pretendo fazer uma palestra acerca do tema, com a cobrança de um valor simbólico que seria revertido integralmente à Santa Casa do Município, além da venda dos livros, cuja arrecadação também seria destinada, em parte, àquela entidade beneficente e que tantos bons serviços presta a Penápolis e região”. Para isto, segundo Renato de Almeida Muçouçah, é indispensável “a concordância expressa do Presidente da OAB de Penápolis e da Editora de meu livro. No entanto, tenho a crer que contarei com a chancela de ambos, até porque meu objetivo maior, no caso, é promover algo em prol da Santa Casa do Município, o que é um feito defendido por qualquer pessoa em sã consciência na cidade e na região”.