Acusado de matar a ex e a própria filha tem pena elevada

DA REPORTAGEM

O enfermeiro Dirso Belarmino da Silva, que havia sido julgado no Tribunal do Júri de Penápolis, em março de 2013, acusado de duplo homicídio e uma tentativa de homicídio, onde foi condenado a uma pena de 58 anos de reclusão em regime fechado, teve sua sentença aumentada em 10 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, estando condenado agora a 68 anos, oito meses e 26 dias de reclusão. O mesmo aconteceu com seu comparsa, Pablo Martins Alves, que na época do Júri recebeu a pena de 52 anos, dois meses e 12 dias de reclusão em regime fechado. Ele também teve sua sentença ampliada em 10 anos, devendo cumprir então 63 anos de reclusão. Dirso é acusado de ter matado a ex-namorada Eunice Berto Toldato, na época com 32 anos, a própria filha, Pâmela Flaviane Berto Toldato da Silva, que na ocasião tinha apenas 7 anos, e por atirar na enteada, Carla Nathani Lopes Toldato, na época com 12 anos, que conseguiu sobreviver. O crime ocorreu em dezembro de 2009 na cidade de Alto Alegre e teria sido motivado por causa de pagamentos de pensão alimentícia que eram cobrados por Eunice. O auxiliar de enfermagem trabalhava no setor de ortopedia da Santa Casa de Penápolis. O amigo Pablo teria motivado Dirso a praticar o crime, e acompanhado o enfermeiro até a cidade de Alto Alegre, além de ter fornecido a arma usada para matar mãe e filha. Segundo consta no processo, O Ministério Público havia entrado com Recuso de Apelação para que as penas fossem elevadas, sendo acatado pela Seção de Processos da 5ª Câmara de Direito Criminal, que decidiu pela elevação das penas em 24 de julho deste ano. 

Apelação e contrarrazões
Segundo consta nos autos, a apelação do Ministério Público (MP) havia sido feita dois dias depois do Tribunal do Júri, em 13 de março de 2013, sendo assinada pelo promotor Dório Sampaio Dias. Nos documentos, posteriormente apresentados pelo MP, o promotor se utiliza de matérias jornalísticas a “respeito dos crimes e do clamor social causado com as condutas covardes e bárbaras dos réus”. O advogado de defesa também se manifestou apresentando suas contrarrazões. Nos documentos, Luís Gustavo Ferreira Fornazari, cita que “as circunstâncias judiciais não são totalmente desfavoráveis ao apelado, que era um exemplo de homem trabalhador, calmo, pacato, paciente com todos os enfermos que atendia em seu local de trabalho, de honestidade ímpar, que devotava imenso carinho pela filha”, citou nos autos. O advogado disse ainda que “não é a plateia e nem a repercussão do delito que lhe vi deixar mais ou menos grave”. O promotor Gabriel Marson Junqueira, sita em suas contrarrazões, o fato de Pablo ter incentivado Dirso a cometer o crime, tendo, inclusive, o levado à cidade de Alto Alegre para que ocorresse a ação. Mesmo com as alegações, o TJ-SP acatou o apelo do MP para elevar as pena conforme citado. 

O Júri
O Tribunal do Júri ocorreu em 11 de março de 2013 no Fórum de Penápolis. Um esquema especial de segurança havia sido montado no dia por conta da presença de curiosos e familiares das vítimas. Muitos deles traziam cartazes e banners com fotos de mãe e filha, além de mensagens e pedidos de justiça, havendo uma manifestação silenciosa. O corpo de jurados foi formado por cinco mulheres e dois homens, todos representantes da sociedade civil. Algumas testemunhas estiveram presentes, mas não foram ouvidas para não prolongar os trabalhos e não causar comoção aos jurados, o que poderia provocar o adiamento do julgamento. Dirso foi o primeiro a dar seu depoimento. Ele assumiu que sabia sobre os pagamentos de pensão à filha que estavam atrasados e que, para tanto, havia pedido para que seu irmão conversasse com Eunice na tentativa de uma conciliação, e garantiu que estaria juntando dinheiro para realizar os pagamentos, com isso atrasou na quitação da dívida de seu carro que acabou sendo penhorado pela Justiça. Diante disso, ele alegou que foi motivado diversas vezes por Pablo a cometer o crime, para se livrar dos pagamentos e da penhora do carro. Durante seu depoimento Pablo negou que tivesse dito isso, e que tivesse fornecido a arma que Dirso usou no dia do crime.

(Rafael Machi)

 

Relembre o crime

O crime ocorreu em dezembro de 2009 na cidade de Alto Alegre. Segundo a denúncia, no dia Dirso e Pablo estavam em um veículo Kadett que pertencia ao irmão do acusado. De acordo com a denúncia do Ministério Público, para cometer o crime, o auxiliar foi para Alto Alegre esperar a ex-namorada chegar de uma festa e para entrar na casa ele arrombou a porta da cozinha, abordando posteriormente a vítima com uma arma em punho, momento em que se iniciou uma discussão. Neste instante, a enteada de Dirso, Carla Nathani Lopes Toldato, que estava dormindo, ouviu o grito da mãe e foi até a porta do quarto, quando viu a vítima tendo a arma apontada para sua cabeça e sendo ameaçada por Dirso. Ao perceber que a filha tinha acordado, Eunice saiu correndo e foi até o quarto onde estava a menina com a intenção de protegê-la.  No entanto, o acusado a seguiu e ao se aproximar efetuou um disparo contra ela, e em seguida, dois em direção da garota que estava sentada na cama, acertando o peito e o ombro da menina. Para se certificar, Dirso deu mais um tiro em Eunice, que já estava caída no chão. Em depoimento, a enteada do acusado contou que viu o momento em que o acusado foi ao quarto de sua irmã mais nova, no entanto perdeu os sentidos e não se lembrava do que ocorreu naquele momento. Consta ainda na denúncia, que ela revelou que ao acordar, caminhou até o banheiro e conseguiu tomar banho, depois bebeu um copo de água, voltando para a cama, quando perdeu os sentidos novamente. A partir daí, a garota diz só se lembrar quando acordou, por volta de meio-dia, e ouviu os gritos de sua tia que havia entrado na casa. No mesmo dia, Dirso teria ido trabalhar normalmente no setor de ortopedia da Santa Casa de Penápolis, e descobriu que uma das vítimas – a enteada - havia sobrevivido e que estava sendo socorrida no hospital. A tia das vítimas viu Dirso e acionou a polícia, mas o acusado conseguiu fugir até a cidade de Marília, onde pegou um ônibus para o Paraná, mas foi preso posteriormente na cidade de Ponta Grossa. Ele confessou que pretendia chegar à cidade de Joinville (SC), onde reside um irmão.

(Rafael Machi)