Acusado de agredir frentista é condenado pela Justiça

DA REPORTAGEM

A Justiça de Penápolis condenou nesta semana Marcos Basílio de Oliveira a quatro meses de reclusão em regime aberto por lesão corporal contra o frentista Francisco Barbosa de Oliveira. A agressão ocorreu em um posto de combustíveis na cidade de Avanhandava na noite de 21 de setembro de 2014 depois de uma discussão entre as partes. A vítima foi agredida pelo acusado com uma barra de ferro.
Marcos seria julgado pelo Tribunal do Júri do Fórum de Penápolis, mas os jurados acharam por bem desqualificar a acusação de tentativa de homicídio, sendo ele julgado por lesão corporal. A sentença foi proferida pelo Juiz da 1ª Vara, Marcelo Yukio Misaka.
Nela, o juiz justificou que, por maioria de votos, o corpo de jurados acatou a tese apresentada pela defesa, reconhecendo que o réu não tinha a intenção de matar, afastando a existência de crime doloso contra a vida. Além do crime de lesão, Marcos responde ainda pelo crime de furto, já que, após agredir o frentista, ele ainda furtou um revólver que a vítima carregava. Com a pena, o acusado poderá trabalhar durante o dia, mas deverá permanecer em casa a noite, fins de semana e feriados.
A sentença cita ainda que ele não poderá frequentar bares, boates ou bailes, além de não poder se ausentar da comarca e comparecer mensalmente ao Fórum para justificar suas atividades durante o período em que estiver cumprindo a pena.

O crime
Em setembro de 2014, segundo consta nos autos,o frentista trabalhava em um posto do combustíveis na rua Boa Vista,em Avanhandava, por volta das 21h40, quando o acusado chegou ao local em um veículo, aparentando estar embriagado.
Na ocasião, o acusado teria discutido com o frentista, mas acabou saindo do posto, alegando que retornaria mais tarde. Por volta da meia noite, o réu retornou ao posto e, em posse de uma barra de ferro, desferiu diversos golpes contra a vítima. Consta ainda nos autos, que Marcos, aproveitando que o frentista estava caído no chão, pegou um revólver que ele carregava, fugindo em seguida. Teria sido o próprio frentista que procurou ajuda posteriormente, quando recuperou os sentidos. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro de Penápolis, onde recebeu atendimento médico e sobreviveu aos ferimentos sofridos na cabeça e braços.
Ainda durante a investigação, o acusado confessou que agrediu o frentista, mas alegou legítima defesa. Ele também negou que tivesse subtraído a arma da vítima, que foi encontrada pela polícia em dezembro daquele ano próximo ao posto de combustíveis depois de uma denúncia anônima.

(Rafael Machi)