Programa habitacional entrega 2.392 moradias em dois anos na região administrativa de Araçatuba

DA REDAÇÃO

O ano de 2024 consagra, mais uma vez, o Casa Paulista como o maior programa habitacional do Estado de São Paulo, assegurando mais dignidade e segurança habitacional às famílias paulistas. Na Região Administrativa de Araçatuba - a qual Penápolis pertence -, desde o início de 2023, ele entregou 2.392 novas moradias, sendo investidos R$ 206,2 milhões. Além disso, regularizou 3.990 imóveis, totalizando um investimento estadual de R$ 15,5 milhões.
A gestão paulista ultrapassou a marca de 50,5 mil casas construídas desde o início de 2023, o maior desempenho para um primeiro biênio de mandato na história. Anteriormente, a maior marca era de 1991/1992, quando foram entregues 46.537 chaves. Há ainda cerca de 100 mil moradias em produção, além de novos investimentos que serão feitos em breve nas diversas modalidades do Casa Paulista.
Responsável pela política habitacional do Estado, o Casa Paulista atua na provisão de moradias por meio de dois pilares, sendo um deles os programas de fomento ao crédito e incentivo à iniciativa privada, como a Carta de Crédito Imobiliário (CCI). No caso do CCI, com um aporte que varia entre R$ 10 e R$ 16 mil, a depender da localização do imóvel, a SDUH atende famílias com renda de até três salários mínimos. Entre as modalidades de crédito imobiliário, há também os modelos de financiamento em Parceria Público-Privada e aporte suplementar a programas federais.

Região
Desde o início de 2023, foram entregues na RA Araçatuba 1.379 moradias provisionadas por crédito imobiliário, sendo investidos R$ 13,7 milhões pela gestão estadual, que alavancaram R$ 343,3 milhões em investimentos totais. Essa modalidade de atendimento habitacional gera um forte impacto socioeconômico, pois movimenta toda uma cadeia produtiva que contempla os aportes privados nessas construções e investimentos indiretos e induzidos. 
Além disso, há também a produção habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a maior empresa pública promotora de Habitação Social do Brasil, que, por meio de um financiamento facilitado, auxilia os paulistas a conquistarem a casa própria. Essa produção habitacional da CDHU e o fomento ao crédito se complementam dentro da política habitacional do Governo de São Paulo. A CDHU entregou na região, desde o início de 2023, 1.013 unidades habitacionais, totalizando um investimento estadual de R$ 192,4 milhões.
Nesse caso, o financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias atendidas pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.

Penápolis
Em maio de 2024, o  DIÁRIO DE PENÁPOLIS havia noticiado que o Estado de São Paulo viabilizaria a construção de 133 moradias para o município de Penápolis através do sistema de Carta de Crédito Imobiliário pelo programa Casa Paulista, o CCI, que concede crédito imobiliário para a compra do primeiro imóvel. Além de Penápolis, outros municípios da comarca também estão sendo beneficiados.
As moradias anunciadas para a cidade fazem parte do pacote anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) concedendo 1.565 moradias para 14 municípios da região de Araçatuba. No total, foi autorizado investimento de R$ 5,26 bilhões para a construção de 43.756 novas moradores em 231 municípios do Estado.
Até o final de 2026, a meta é entregar 200 mil moradias – mais de 25 mil já foram entregues e há mais 100 mil em produção.
Na região, serão 133 moradias para Penápolis, todas elas no sistema de Carta de Crédito Imobiliário pelo programa Casa Paulista. Serão investidos recursos para 51 moradias em Avanhandava, 30 em Braúna e 28 em Barbosa, sendo estes municípios que compõem a comarca de Penápolis.

(Com informações da A/I SDUH/CDHU)