Prefeitura de Avanhandava esclarece alteração na taxa de lixo

DA REPORTAGEM

A Prefeitura de Avanhandava divulgou esclarecimento à população, após moradores identificarem mudanças no valor da taxa da coleta de lixo em alguns imóveis do município. Segundo a administração, a variação nos valores está relacionada a uma atualização no cadastro imobiliário.
De acordo com o Departamento de Água, Esgoto e Ambiente de Avanhandava (DAAEA), a revisão foi realizada por orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o objetivo de corrigir inconsistências, e evitar apontamentos por parte do órgão fiscalizador.
Durante o processo, foram identificados imóveis cujas construções não estavam devidamente registradas no sistema municipal, constando apenas como terrenos. Com a regularização dessas informações, o cálculo da taxa passou a considerar não só a área do lote, mas também a área construída, refletindo de forma mais precisa a realidade de cada propriedade.
Ainda conforme o órgão responsável, a atualização cadastral também tem caráter preventivo. Caso as divergências não fossem corrigidas, o município poderia ser obrigado a realizar cobranças retroativas referentes aos últimos cinco anos, o que poderia resultar em valores mais elevados aos contribuintes.
A prefeitura orienta que os moradores que tiverem dúvidas sobre a cobrança ou sobre a situação cadastral de seus imóveis procurem o DAAEA para esclarecimentos. O atendimento permite verificar possíveis inconsistências e obter orientações sobre eventuais regularizações.

(Rafael Machi)