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CIDADE & REGIÃO

21/02/2026

Medida: aprovada permissão de enfermeiro obstetra em maternidades

Imagem/Imprensa Câmara
Detalhes Notícia
Vereadora Professora Jandineia, autora de projeto de lei aprovado com criação de permissão de acompanhamento de gestantes por enfermeiro obstetra em maternidade

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, em sessão realizada na quinta-feira, dia 19, projeto de autoria da vereadora Professora Jandineia (PT) que cria o direito ao acompanhamento por enfermeiro(a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, caso seja desejo da parturiente. A medida vale para maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares públicos ou privados na cidade. O profissional deverá ser contratado pela gestante, cônjuge/companheiro ou por familiares. 
A vereadora destacou que a humanização do parto é uma pauta global, preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), buscando garantir à mulher uma experiência de nascimento respeitosa, segura e com autonomia, reduzindo intervenções desnecessárias e promovendo a saúde materno-infantil. “É fundamental distinguir o papel do enfermeiro obstetra do acompanhante ou da doula. Enquanto o acompanhante oferece suporte emocional e a doula presta apoio contínuo não clínico, o enfermeiro obstetra é um pr[...]

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