Justiça condena acusados de pirataria digital em Penápolis

DA REDAÇÃO

A 2ª Vara Criminal de Penápolis condenou cinco homens por associação criminosa e violação de direitos autorais num esquema de pirataria digital que, segundo as investigações, movimentava milhões de reais anualmente. A maior pena foi aplicada ao empresário penapolense H. M. A., apontado como líder do grupo e condenado a 6 anos, 8 meses e 26 dias de prisão. 

Os outros réus — L. P. S., H. P. S., E. V. V. M. e D. V. A. — receberam penas de 5 anos, 9 meses e 10 dias cada. Para todos, o regime inicial de cumprimento será o semiaberto. A sentença acolheu pedido do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Fernando César Burghetti. 

Além da pena de prisão, o juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento determinou o pagamento de multa e fixou em R$ 5 milhões o valor mínimo para reparação de danos materiais causados às empresas detentoras dos direitos autorais das obras pirateadas.

A decisão é passível de recurso, e as defesas dos condenados ainda não haviam sido localizadas.

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