Inscrições para suplência do Conselho Tutelar são prorrogadas

Foi prorrogado o período de inscrições para o processo de escolha para membros suplentes do Conselho Tutelar de Penápolis até o dia 9 de janeiro de 2026. As inscrições para os interessados na suplência do conselho tutelar devem ser feitas no Serviço de Protocolo da Prefeitura de Penápolis (av. Maria Chica, 1400, Centro).
O processo é coordenado pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os detalhes do processo estão na Resolução/CMDCA nº 15/2025 disponível para consulta e download no site da Prefeitura de Penápolis, https://www.penapolis.sp.gov.br/portal/editais/0/3/3064/. O novo cronograma do processo foi retificado pelo Decreto 8444/2025.
Vale ressaltar que o processo para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Penápolis se dará em sete etapas e será coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
O Conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares [...]