Casal tutor de cães é condenado por homicídio culposo em Penápolis

DA REDAÇÃO

Um casal tutor de cães da raça pit bull foi condenado pela Justiça de Penápolis por homicídio culposo. A decisão ocorreu no último dia 15 e se refere ao caso ocorrido na noite de 15 de agosto de 2024, no bairro da Bahia, em Penápolis, quando Luiza Pereira dos Santos, então com 57 anos, foi morta após sofrer o ataque dos cães. 

Segundo o que foi divulgado, a tutora foi condenada à pena de 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial aberto. Já seu marido recebeu a pena de 1 ano e 9 meses de detenção, em regime semiaberto. Ambos foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais aos herdeiros da vítima, no valor de R$ 100 mil.

Na decisão, o magistrado considerou o casal negligente ao não prover local seguro e à prova de fugas para seus animais. Para ele, o promotor Fernando César Burghetti demonstrou que “a omissão dos réus em seu dever de cuidado foi à causa direta e determinante do trágico evento”. Laudo de exame necroscópico apontou que a causa da morte da vítima foi anemia aguda por hemorragia externa traumática, decorrente de mais de 150 lesões.

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