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CIDADE & REGIÃO

11/10/2024

Acusados de colocarem fogo em pastagem são denunciados pelo MP

Imagem/Arquivo/DIÁRIO
Detalhes Notícia
Suspeitos de atearem fogo em área de pastagem foram presos pela polícia às margens de rodovia em 15 de setembro

DA REPORTAGEM

Dois homens poderão responder pelo crime de incêndio e por infração à Lei de Crimes Ambientais após colocarem fogo em aproximadamente 1,41 hectare de pastagem, mata e floresta no município de Penápolis. De acordo com denúncia do promotor João Paulo Serra Dantas, os acusados expuseram a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas. 
Conforme indicado nos autos, os homens invadiram uma propriedade e usaram isqueiros para atear fogo no local em 15 de setembro deste ano. Vistos por uma testemunha que acionou a Polícia Militar, eles foram presos em flagrante na Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425).
Um Termo de Vistoria Ambiental constatou que o fogo atingiu diversas áreas, incluindo de domínio público e com vegetação nativa, situada em Área de Preservação Permanente. "No Estado de São Paulo, a vegetação nativa existente de mata atlântica é considerada objeto de especial preservação, conforme a Lei Federal n° 11.428, d[...]

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