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CIDADE & REGIÃO
11/10/2024
Acusados de colocarem fogo em pastagem são denunciados pelo MP

DA REPORTAGEM
Dois homens poderão responder pelo crime de incêndio e por infração à Lei de Crimes Ambientais após colocarem fogo em aproximadamente 1,41 hectare de pastagem, mata e floresta no município de Penápolis. De acordo com denúncia do promotor João Paulo Serra Dantas, os acusados expuseram a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outras pessoas.
Conforme indicado nos autos, os homens invadiram uma propriedade e usaram isqueiros para atear fogo no local em 15 de setembro deste ano. Vistos por uma testemunha que acionou a Polícia Militar, eles foram presos em flagrante na Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425).
Um Termo de Vistoria Ambiental constatou que o fogo atingiu diversas áreas, incluindo de domínio público e com vegetação nativa, situada em Área de Preservação Permanente. "No Estado de São Paulo, a vegetação nativa existente de mata atlântica é considerada objeto de especial preservação, conforme a Lei Federal n° 11.428, d[...]
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