20 presos da cadeia de Penápolis vão para CDP de Rio Preto

DA REPORTAGEM

A Polícia Civil de Penápolis iniciou na quinta-feira (20) as transferências dos presos da Cadeia Pública local para penitenciárias da região. A medida foi necessária, para cumprir a determinação emitida pelo corregedor da Cadeia Pública, Luciano Brunetto Beltran, pois o prédio estava superlotado. A Cadeia estava com 91 presos, sendo 85 adultos e seis adolescentes, e sua capacidade é de 30 presidiários. O ofício emitido na tarde de quarta-feira (19) determinava que as transferências, deveriam ser realizadas em até 12 horas. No entanto, o delegado Seccional de Araçatuba, Nelson Babosa Filho, entrou em contato com o corregedor pedindo para que o prazo fosse alterado para cinco dias, o que foi aceito. A superlotação da Cadeia Pública de Penápolis tem haver com a greve dos agentes penitenciários que atinge todo o Estado de São Paulo iniciado em 10 de março. Isso porque com a impedição dos agentes de serem realizadas transferências de presos, bem como receber novos detentos nas penitenciárias, a Cadeia de Penápolis ficou sem opção de envio de seus detentos, ocorrendo um acúmulo nas celas. A transferência de 20 presos da Cadeia Local para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto, não ocorreu de forma amigável, pois os agentes daquela unidade tentaram impedir a entrada dos detentos no CDP como cumprimento à greve. Segundo o diretor da Cadeia de Penápolis, o delegado Hewerado, Weber Gonçalves, o comboio com os 20 detentos saiu de Penápolis por volta das 10h00 escoltado por policiais militares e uma equipe do Grupo de Operações Especiais (GOE) de Araçatuba, além do diretor, que acompanhou os trabalhos. Também ocorreu a tentativa de transferência de 12 presos de Catanduva. Ao chegar ao CDP, os policiais encontraram uma barreira formada por agentes e os portões da unidade fechados, impedindo a entrada do comboio. De acordo com o delegado, o diretor do CDP de Rio Preto não se opôs em recebê-los, no entanto, se a entrada fosse forçada pelos policiais, ainda assim não haveria ninguém que poderia encaminhar os presos às celas e assinar os documentos necessários para a transferência. “Isso porque mesmo com a aceitação do diretor do CDP, os agentes se negavam a levar os presos à suas respectivas celas, então a entrada no CDP não podia ocorrer à força, já que depois não haveria o que fazermos”, explicou. 

Espera
Como as negociações foram complicadas no período da manhã, já que os agentes permaneciam irredutíveis, o comboio de presos de Penápolis teve que retornar à cidade. “Tivemos que fazer isso por os presos estavam trancados em um carro fechado sob o forte calor, gerando reclamações, pois alguns deles estariam passando mal”, disse o Heweraldo. Após a saída do comboio de volta para Penápolis, o delegado permaneceu em Rio Preto para novas negociações. Por causa disso, um Boletim de Ocorrência foi lavrado contra os agentes penitenciários pelo fato de se recusarem a receber os presos. Após novas negociações, o delegado de Penápolis pediu para que o comboio de presos da cadeia local retornasse a Rio Preto, alegando que a transferência se tratava de Ordem Judicial e que por isso deveria ser cumprida. Por conta da determinação, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) precisou intervir nas negociações. No fim da tarde, a transferência só foi concluída depois que os diretores geral, Alecssandro Junios Petek, e o de disciplina, Walcrei Edilson Bosso, quebraram, com golpes de marreta, o cadeado e a corrente que fechavam os portões da unidade. Os presos só foram recebidos na unidade depois que os poucos agentes penitenciários que não estavam em greve se prontificaram em recebê-los. 

Cadeia de Penápolis
Segundo o delegado e diretor da Cadeia de Penápolis, Heweraldo Golçalves, os detentos no local ainda são cerca de 60, sendo que a exigência é de que permaneçam apenas os que correspondem à capacidade máxima da Cadeia, 30 presos. Segundo ele, o fato da Justiça conceder os cinco dias de prazo para que as transferências sejam concluídas, e assim desafogar a unidade, facilita para resolver o problema. A expectativa, segundo ele, é de que na próxima semana novas transferências sejam realizadas, atendendo a exigência. “Mesmo com a greve dos agentes penitenciários, ainda temos os Centros de Ressocialização que estão recebendo detentos, o que pode nos ajudar com as transferências de alguns presos”, comentou. Além disso, o delegado, conta com o apoio da Fundação Casa, pois existem menores que estão na Cadeia de Penápolis que poderão ser transferidos em breve, já que a Fundação continua operando normalmente. Existe a situação de determinados detentos que podem ser liberados pela Justiça conforme lei vigente, o que também ajudaria no desafogamento da cadeia, cuja situação hoje é considerada tranquila, apesar da superlotação de detentos determinados pela Justiça.

(Rafael Machi)

Greve continua e visitas são liberadas

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp) informou que em assembleia ficou decidido  manter a greve, que hoje chega em seu 13º dia. O sindicato informou que as visitas de parentes de presos nas penitenciárias serão liberadas neste fim de semana. A greve é contra o Governo, e não contra os presos e seus parentes, assim não teria motivos para impedir a visitação às unidades. Na Penitenciária Compacta de Avanhandava muitas pessoas saem de cidades da região metropolitana de São Paulo para visitar parentes presos na unidade. Em nota o Sindasp lamentou a expedição de ordens de prisão contra os agentes. Segundo o sindicato, os diretores das unidades prisionais vão até as delegacias e registram um boletim de ocorrência contra os agentes que estão se negando a realizar as funções nas unidades, sendo que automaticamente os delegados abrem inquérito e os juízes expedem as ordens de prisão. Em nota de repúdio publicada ontem, o Sindasp falou sobre truculência e o desrespeito com que o governo trata os seus trabalhadores, quando opta pela força da polícia ao invés de privilegiar o diálogo. “Virar as costas para os problemas do sistema prisional e tentar sufocar e intimidar os trabalhadores somente trarão consequências irreparáveis e irreversíveis para o sistema penitenciário”.

(RM)