2018: Penápolis tem repasse de R$ 38,5 milhões em ICMS

DA REPORTAGEM

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou nesta semana que a cidade de Penápolis teve um repasse total de R$ 38.576.944,22 em impostos durante todo o ano de 2018. O valor é cerca de R$ 2 milhões a mais do que o repassado em 2017. Os valores são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outras compensações.
Segundo o informado pela Fazenda, o tributo com o maior repasse no ano passado foi o ICMS. Entre janeiro e dezembro de 2018 foram repassados aos cofres municipais mais de R$ 27,9 milhões., valor maior do que no mesmo período de 2017, quando a Fazenda havia destinado R$ 25,9 milhões. 
Ainda dentro do ICMS, o mês que mais rendeu a Penápolis em 2018 foi o de outubro, quando a cidade recebeu mais de R$ 2,7 milhões. O IPVA foi o segundo tributo que mais rendeu aos cofres públicos no ano passado. O levantamento apresentado pela Fazenda mostrou que nos 12 meses do ano foram repassados um total de R$ 10,2 milhões. Janeiro foi o mês com maior rendimento, pouco mais de R$ 4 milhões. 
Curiosamente, o levantamento mostrou que em dezembro nenhum repasse foi feito em relação ao IPVA, mantendo-se zerado. Já em comparação com o total repassado entre 2017 e 2018, o levantamento mostrou que o valor teve pequena diminuição no último ano. Em 2018, foram R$ 86 mil a menos. Ainda dentro dos repasses feitos no passado, a Fazenda de São Paulo destinou a Penápolis R$ 224 mil sobre o IPI e R$ 194 mil sobre a compensação financeira de exploração de gás, energia elétrica e óleo bruto.

Estado
Nesta semana, o governo do Estado de São Paulo depositou R$ 367,83 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de dezembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Em 2018, foram depositados R$ 27,57 bilhões aos municípios paulistas. Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

IPM
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação. 
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente, para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos em Lei.

(Rafael Machi)