2012: TSE marca eleição municipal para 7 de outubro

DA REPORTAGEM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana o calendário eleitoral para as eleições municipais de 2012. Para que os eleitores possam escolher os novos membros do poder executivo e legislativo o TSE aprovou o dia 07 de outubro do ano que vem. Nos casos de cidades onde ocorra o segundo turno, ficou definido o dia 28 de outubro como o segundo dia para se realizar as eleições. “As datas já ficam definidas como sendo o primeiro e último domingo do mês de outubro para a realização das votações, isso já é praxe do TSE, o primeiro domingo fica sendo o dia do primeiro turno e o último domingo para o segundo turno, o que não é o caso de Penápolis, já que aqui é realizada a escolha em primeiro turno”, afirmou o subchefe de cartório Jairo Zordan, da 87ª Zona Eleitoral de Penápolis. No ano que vem, candidatos disputam os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O TSE prevê uma série de regras e medidas para aquelas pessoas que desejam se candidatar para algum cargo público municipal. Uma delas é quanto à regularização da pessoa junto ao partido em que atua. Só poderão se candidatar aqueles que regularizarem sua filiação partidária até o dia 07 de outubro de 2011, ou seja, um ano antes das próximas eleições. Além disso, o futuro candidata que possui título de eleitor em outro domicílio precisa realizar a transferência do mesmo para o local onde pretende disputar a eleição também um ano antes da votação. As convenções partidárias para definir candidatos serão realizadas entre 10 e 30 de junho de 2012. O registro dos candidatos lançados pelas legendas deverá ser feito até 5 de julho. É importante também que cada candidato realize a prestação de contas da campanha. Ainda segundo o TSE, o prazo final para a entrega do relatório é o dia 06 de novembro, um mês após as eleições. Os relatórios devem detalhar todos os recursos recebidos para financiar a campanha. “Esses relatórios são muito importantes para que o TSE e a população saibam quanto o candidato gastou em sua campanha, é uma maneira muito importante de manter clareza na prestação de contas”, comentou Zordan.

Propaganda
Os horários reservados no rádio e na TV para a propaganda eleitoral gratuita começam numa terça-feira, 21 de agosto de 2012. A propaganda será veiculada diariamente até 4 de outubro, três dias antes do pleito. A partir dessa data também fica proibida a realização de debates no rádio e na TV e de reuniões públicas ou comícios. Em 5 de outubro, termina a divulgação de propaganda em jornais impressos e, dia 6, as propagandas presenciais, a distribuição de material gráfico e a promoção de carreatas.

Eleitores
Os eleitores que necessitarem alterar seu domicílio eleitoral ou requerer inscrição no sistema eleitoral têm até 9 de maio de 2012 para fazê-lo. Quem tem necessidades especiais também deve pedir transferência para uma seção eleitoral especial até esse dia. O eleitor que não comparecer às urnas no primeiro turno deverá justificar a ausência à Justiça até 6 de dezembro. Jairo Zordan esclarece que para as eleições do próximo ano Penápolis ainda não contará com a identificação biométrica do eleitor, através da impressão digital, mas os novos eleitores que requererem o título de eleitor, ou sua segunda via, já contam com a novidade da assinatura padrão. Zordan explica que esta assinatura é feita pelo eleitor no momento em que pede seu título. Ela deve ser feita em um espaço delimitado (igual ao método utilizado para retirar a Carteira Nacional de Habilitação) e esta assinatura é impressa no documento eleitoral e também no livro de presença assinado no momento da votação. “Esta é a primeira etapa para o processo de biometria. A segunda etapa será o cadastramento das digitais e a foto do eleitor, mas isso ainda está previsto somente para as eleições de 2014”, finalizou. Para as eleições do ano que vem, os penapolenses elegerão, além de prefeito e vice, 13 vereadores, três a mais que o atual, conforme decisão do Poder Legislativo Municipal. (Rafael Machi)