1º semestre: ICMS rende R$ 12,2 milhões para Penápolis

DA REPORTAGEM

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo repassou ao Município de Penápolis no mês de junho R$ 2.372.199 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No primeiro semestre, a cidade já recebeu quase R$ 12,2 milhões. O primeiro semestre de 2014 gerou R$ 1 milhão a menos. O repasse foi divulgado nesta semana pela própria Secretaria. O ICMS é um imposto que cada um dos Estados e o Distrito Federal podem instituir como determina a Constituição Federal de 1988. O valor creditado nos cofres públicos municipais em junho é maior do que o depositado no mesmo mês de 2014. A diferença é de R$ 455 mil, já que naquele mês a Fazenda havia repassado R$ 1,9 milhão. 
Ainda de acordo com o levantamento apresentado pela Secretaria, o repasse feito em junho deste ano também é maior do que o realizado no mês de maio, quando R$ 2,2 milhões foram repassados para Penápolis. A Fazenda divulgou ainda uma previsão do repasse que deve ocorrer ao município no mês de julho, o previsto deve ser menor do que no mês anterior, sendo R$ 2,2 milhões. A previsão é de que o primeiro repasse seja concretizado na próxima terça-feira (07) valor estimado em R$ 297 mil, que deverá ser o menor em repasses feitos no mês de julho, enquanto que o maior deve ocorrer no dia 28, R$ 556 mil.

Acumulado
De acordo com o levantamento apresentado pela Secretaria da Fazenda, entre janeiro e junho deste ano já foram repassados quase R$ 12,3 milhões para Penápolis. O valor também é maior quando comparado ao mesmo período de 2014, quando a Secretaria repassou aos cofres públicos municipais R$ 11,1 milhões; uma diferença de mais de R$ 1 milhão. Em relação ao ICMS, o mês que mais rendeu repasse ao município até o momento foi o de março, com R$ 2.7 milhões. Já o pior mês até agora foi o de fevereiro, com apenas R$ 1,4 milhão. Os valores apresentados no acumulado do ano são referentes somente ao ICMS. Entretanto, se juntamos os valores repassados referentes ao IPVA, ao Fundo de Exportação sobre Produtos Industrializados e a Compensação Financeira, Penápolis já recebeu no primeiro semestre mais de R$ 19,1 milhões.

ICMS
Esse imposto pode ser seletivo. Na maior parte dos casos o ICMS, que é embutido no preço, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%. O ICMS é um imposto não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. Em cada etapa da circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço sujeita ao ICMS deve haver emissão da nota fiscal ou cupom fiscal. Esses documentos serão escriturados nos livros fiscais para que o imposto possa ser calculado pelo contribuinte e arrecadado pelo Estado.
Para o Estado de São Paulo, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros e, para que o governo possa atender adequadamente às necessidades da população, é importante que o cidadão exija sempre a nota fiscal ou o cupom fiscal e que esteja atento para defender o uso adequado dos recursos públicos.

(Rafael Machi)