Água na torneira: Daep já encaminhou estudos para ampliar abastecimento

Em março de 2006, durante o 7º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente de Penápolis, foi aprovada em meio a vários debates a proposta de realizar estudos para a ampliação da capacidade de fornecimento de água do Ribeirão Lajeado ou de fonte complementar de abastecimento para Penápolis. De lá para cá o Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto) desenvolveu gestões para viabilização da proposta. Desta forma, uma empresa especializada já foi contratada por licitação para executar tal estudo.

A informação é do diretor-presidente do Daep, Lourival Rodrigues dos Santos. Ele relata que a empresa vencedora do processo licitatório foi a Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), e que o referido estudo é coordenado pelo engenheiro sanitarista Ricardo Bernardes, da Universidade de Brasília/DF.

O diretor explicou que o estudo vem sendo acompanhando por um grupo de técnicos do Daep e da Comissão do Plano Municipal de Saneamento.

O custo do projeto é de R$ 65.000,00, sendo a melhor proposta técnica e financeira apresentada, analisada pelo engenheiro civil do Daep, Amir Gualda Ferlim, e pelo conselheiro do Daep e coordenador do Grupo de Estudo do Plano de Saneamento, Carlos Alberto Bachiega.

Lourival informou ainda que o prazo de entrega é final de fevereiro de 2008; na seqüência, em março, haverá a apresentação do trabalho durante o 8º Fórum de Saneamento e Meio Ambiente.

Ações anteriores

O Daep, no início de 2006, constituiu um grupo de trabalho com representantes do corpo técnico da Prefeitura, do próprio departamento e da sociedade civil para construção de um diagnóstico situacional dos serviços de saneamento – água (captação, tratamento e reservação), esgoto e resíduos sólidos.

Primeiramente foi construído um diagnóstico prévio com objetivo de confrontar a atual estrutura instalada para os diferentes serviços e a demanda futura em função da curva de crescimento populacional.

Esse material foi apresentado à comunidade, em reuniões realizadas em diferentes bairros, como estratégia de divulgação e convite para participação no 7º Fórum realizado em 2006.

Ações concretas

Como uma ação concreta, o Daep deu início à construção do Plano de Saneamento Ambiental, em concordância à Lei 14.445 de 05 de janeiro de 2007. Assim, foi constituído o grupo de trabalho (Comissão Municipal do Plano de Saneamento Ambiental) da qual fazem parte vários segmentos da sociedade e poder público.

A comissão aprofundou o diagnóstico preliminar, analisando as propostas apresentadas no 7º Fórum e conhecendo de forma detalhada a nova legislação que define a Política Nacional de Saneamento; a partir daí serão definidas as diretrizes gerais e o plano de ações que integrarão o Plano de Saneamento.

Entre as diretrizes apontadas estão exatamente os estudos para a ampliação da capacidade de fornecimento de água do Ribeirão Lajeado ou de fonte complementar de abastecimento para a cidade.

Na elaboração do projeto de ampliação do abastecimento, há a participação dos técnicos do Daep nas diversas fases a fim de promover integração com os consultores e reduzir custos dos serviços. Está planejada para o 8º Fórum no ano que vem a definição dos procedimentos que serão adotados para aprofundamento do debate sobre o tema. A intenção é garantir a transparência das informações e o controle social sobre o processo. Secom – PMP