CADERNOS
VÍDEOS
CLIMA
fale com o DIÁRIO
+55 (18) 3652.4593
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
GERAL
01/02/2021
Fogos com barulho ficam proibidos a partir desta segunda-feira em Araçatuba
A Prefeitura de Araçatuba (SP) regulamentou a lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido (barulho) na área do município.
A medida entra em vigor nesta segunda-feira (1) e as pessoas que forem flagradas infringindo a legislação estarão sujeitas a multa prevista no Código de Posturas, cujo valor não foi informado no decreto publicado na sexta-feira (29).
O processo de autuação, notificação, aplicação da penalidade de multa, eventuais recursos e outras providências administrativas também é definido no Código de Posturas do Município.
De autoria do vereador Arlindo Araújo (MDB), a lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Araçatuba foi sancionada em março de 2019, mas até então não tinha valor efetivo porque não havia sido regulamentada.
Várias reuniões com comerciantes foram realizadas até que se chegasse a um consenso sobre a proibição.
(Com Lázaro Jr. - Hojemais Araçatuba)
CIDADE E REGIÃO
Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
CIDADE E REGIÃO
Governo de SP usará ChatGPT para preparar aulas na rede estadual
Imagens da semana
© Copyright 2024 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.