Procon só vai responder sobre pay-per-view do Brasileirão após Atlético-MG x Palmeiras

O Procon notificou cinco operadoras por assinatura no fim de abril para que apresentassem esclarecimentos sobre o valor dos pacotes de PPV (pay-per-view) do Brasileirão deste ano.
O principal impasse é sobre se teria um desconto aos assinantes pelo fato de todas as 380 partidas não serem transmitidas, já que Palmeiras e Athletico Paranaense ainda não assinaram com a TV Globo para os jogos na TV por assinatura (Premiere). “De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas devem reduzir o valor de forma proporcional aos jogos não transmitidos”, diz nota emitida pelo Procon.
O Procon só dará uma resposta sobre a questão só a partir de amanhã, segunda-feira (13), um dia depois da partida entre Atlético-MG e Palmeiras, que jogam às 16h00 em Minas, que não terá transmissão devido ao problema. O jogo também não será exibido na TV aberta, já que o Palmeiras também não chegou a um acordo com a TV Globo.
“O Procon instaurou averiguação preliminar e analisa o contrato e suas cláusulas. O caso saiu da Diretoria de Orientação para a Diretoria de Fiscalização. Ainda não houve decisão administrativa sobre o caso, que se encontra em análise jurídica. Semana que vem devemos ter novidades”, disse Fernando Capez, diretor-executivo da Fundação, à Espn.
Vale ressaltar que o Palmeiras e a TV Globo continuam em negociação, mas o clube agora fez uma nova exigência para assinar com a emissora: um contrato mais curto, válido até o fim de 2021.