Jurisprudência abre brecha para salvação da Portuguesa

Em dois julgamentos este ano, o STJD livrou da punição clubes que usaram jogadores irregulares por entender que não houve intenção, já que as agremiações ignoravam que esses atletas não reuniam condições legais para atuar.

A situação desses clubes é similar à da Portuguesa, que na segunda-feira será julgada pelo tribunal pela utilização do meia Héverton no 0 a 0 diante do Grêmio, pela última rodada do Brasileiro. Segundo a CBF, o atleta não poderia ter sido usado pois, na sexta anterior, recebera o segundo jogo de suspensão - já tinha cumprido um. O clube paulista diz que não foi informado pelo advogado Osvaldo Sestário, que o representou no tribunal, sobre a punição por dois jogos. Um caso em que o STJD aceitou o argumento de que o clube não teve intenção de usar o jogador irregular é o da partida entre Vasco e Cruzeiro no dia 23 de novembro.

O Cruzeiro colocou no banco o goleiro Elisson, que, para a CBF, tinha contrato vencido. O clube alega que o contrato havia sido prorrogado, mas que houve erro no envio pela federação mineira. O argumento foi aceito, e o clube foi absolvido, mas o procurador do STJD, Paulo Schmitt, vai recorrer para pedir a perda de três pontos pelo Cruzeiro, como prevê o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Se perder os pontos, o time continua campeão da temporada, porque tem 11 pontos a mais que o vice, o Grêmio.

O outro caso julgado este ano em que o argumento da falta de intenção foi aceito envolveu quatro jogos do Duque de Caixas pela Série C. O time foi denunciado por utilizar o atacante Rafinha sem contrato em vigor. Em primeira instância, perdeu 15 pontos (3 por jogo mais três da vitória sobre o Betim). No pleno do STJD, órgão máximo do tribunal, porém, o clube reverteu a decisão ao convencer os auditores de que o contrato do atleta fora prorrogado, mas que houve erro da federação do Rio.

O placar do ano, no entanto, é desfavorável à Portuguesa: em todos os demais processos - foram 11 no total -, a equipe acusada de usar jogador irregular foi punida com a perda de três pontos por jogo mais os pontos conquistados nessas partidas. As punições atingiram times envolvidos em vários torneios, como a Copa do Brasil Sub-17, o Brasileiro feminino e a Série D.