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ESPORTES

03/01/2007

Assembléia legislativa de São Paulo aprova Fundo para Esporte e Lazer

No embalo da discussão da lei federal de incentivo ao esporte, a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou a criação do Fundo Estadual de Esporte e Lazer, projeto de lei datado de dezembro de 2005. Sua criação, porém, ainda depende da sanção do governador José Serra (PSDB). O fundo, que tem dotação orçamentária de R$ 130 milhões, oferece desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às empresas interessadas em contribuir com o fomento ao esporte. Mas, em vez de incentivar o patrocínio de atividades e agremiações esportivas, o fundo recolhe o dinheiro diretamente das empresas. O dinheiro será administrado pelo Conselho Estadual de Esporte e Lazer - a ser presidido ...

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