26/01/2018

Os ingredientes de um julgamento histórico

Quarta-feira (24), em um dia histórico para a República brasileira, em que novamente se avaliou a responsabilidade criminal de um ex-presidente perante um órgão colegiado do Poder Judiciário, relembro-me de uma das célebres frases de Platão, que assim um dia asseverou: "o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis."
A par de qualquer questão ideológico-política, o Poder Judiciário demonstrou, com a mantença da condenação do ex-presidente Lula, que a função de julgar deve ser alheia a pressões externas, até mesmo daquelas de natureza intimidatórias, como antidemocraticamente noticiadas recentemente. Isso, em epítome, é o que se espera de um Poder independente, imparcial e apartidário.
Despiciendo aqui, destacar, também, o intenso combate travado entre acusação e defesa, natural em uma ação penal que envolve a representatividade de entendimentos, sentimentos e interesses avessos entre si. Ambos devem ser merecedores de aplausos efusivos, posto que com brilhantismo desenvolveram seus misteres.
Engana-se aqueles que imaginam que a batalha, com o desfecho desse dia, repita-se, histórico, alcançou o seu final. Muitos serão, ainda, os capítulos que se avizinham nesse roteiro protagonizado por alguém que, não se nega, despertou sentimentos antagônicos entre os brasileiros.
Nosso sentimento, nesse momento, é único, qual seja, que prevaleça, ao final, a JUSTIÇA, como forma de sedimentar a credibilidade do tão sofrido povo brasileiro, nas suas instituições.

por Leonardo Pantaleão é especialista em Direito Penal e professor do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), São Paulo/SP