11/03/2026

Transporte público gratuito: aplausos para Penápolis!

Sem politizar a minha opinião — pois, em relação à minha terra natal, sempre quero o melhor, independente de que partido seja o prefeito — fiquei satisfeito ao acompanhar o anúncio do prefeito Caíque Rossi sobre a ampliação da frota de transporte coletivo para 11 veículos. É notável que, enquanto muitos municípios — inclusive de esquerda — hesitam, o prefeito de Penápolis avança com a Tarifa Zero, sem o peso de cálculos eleitorais, já que não disputará a reeleição.
O cenário nacional é restrito: dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 182 possuem algum formato de gratuidade. Desses, somente 25 têm mais de 60 mil habitantes. Fui informado que na região somente Lins e Penápolis destacam-se por essa política avançada, que garante o direito constitucional de ir e vir, retira veículos dos centros urbanos, reduz acidentes e, crucialmente, alivia o bolso da população periférica.
Muitos prefeitos alegam “alto custo”. No entanto, Caíque Rossi parece ter aplicado um conceito econômico simples: o de custo-benefício. o retorno social e financeiro compensa o investimento. Em Araraquara, onde resido, a Tarifa Zero ainda é uma promessa distante na atual gestão — e também nas anteriores, mesmo sob administrações do PT. Aqui, a passagem custa R$ 5,25 para o usuário e R$ 6,00 para as empresas no vale-transporte.
Dados de cidades que já adotaram o sistema são contundentes:
* Economia familiar: média de 30% da renda mensal;
* Comércio: aumento de 25% a 40% nas vendas (como visto em São Caetano do Sul);
* Saúde: redução de faltas em consultas do SUS.
Em Penápolis, a gratuidade total — aprovada por unanimidade pela Câmara — é realidade desde maio de 2025. O transporte é um direito social (Art. 6º da CF) e deve ser financiado por fontes extraordinárias. Além da economia direta, o sistema estimula o lazer e a circulação entre bairros, agora reforçada por micro-ônibus modernos, com ar-condicionado e acessibilidade.
Fiquei ainda mais surpreso com a iniciativa do prefeito de também assumir o compromisso de comprar mais ônibus e reformar os antigos, proporcionando mais segurança e conforto aos nossos penapolenses. A gratuidade, segundo um de meus primos que reside na cidade, vale para todos os dias, significando uma boa economia para o bolso da população. Com o valor economizado, muitos podem incrementar o consumo no comércio local, além de ampliar as possibilidades de lazer, principalmente para quem não possui veículo próprio. 
Meu primo relata, inclusive, aumento de circulação da população, principalmente entre bairros. A frota foi reforçada e a cidade passou a operar com 11 ônibus, incluindo a recente aquisição de um micro-ônibus moderno, com ar-condicionado e acessibilidade para pessoas com dificuldades de locomoção. Isso tem ampliado a presença de penapolenses no centro e nos bairros comerciais. 
Enquanto o Governo Federal estuda a criação de um fundo nacional para sustentar a Tarifa Zero, possivelmente substituindo o atual vale-transporte — iniciativa que considero tardia —, Penápolis já colhe os frutos de ter saído na frente por meio da Lei Municipal nº 3.018, de 17 de maio de 2024. 
Parabéns ao prefeito Caíque Rossi e ao Legislativo municipal pela sensibilidade social e pela visão econômica, aprovando o projeto por unanimidade.

(*) Walter Miranda, Auditor Fiscal da Receita Federal, aposentado, mestre em Ciências Contábeis pela PUC/SP, pós-graduado em Gestão Pública pela UNESP/Araraquara, militante da CSP CONLUTAS-Central Sindical e Popular

Walter Miranda (*)