04/10/2025

À procura de um "justo"

O filósofo grego, Diógenes (século IV a.c.), andava pelas ruas da Grécia Antiga com uma lamparina acesa à procura de um homem (ser humano) honesto e virtuoso. Missão difícil, penso; talvez, impossível? Esse filósofo buscava um homem livre de convenções sociais e que vivesse de forma natural. Se naquela época ele não encontrou, imagine-se agora ... Esse pensador agia assim, não por ser louco (exceto se o leitor considerar a loucura como uma espécie de inteligência, como Foucault), mas para criticar a hipocrisia e as falsas aparências da sociedade de então. A “Justiça” que ele buscava, esclareça-se, não era a legal ou da lei; era norteada na verdade e na autenticidade atribuível a um ser humano. Quando leio ou penso na palavra “justo”, lembro da Ética a Nicômaco de Aristóteles; um verdadeiro tratado de filosofia moral, que norteia o pensamento filosófico ocidental, que este filósofo (Aristóteles) dedicou ao filho (Nicômaco). Nessa obra ele explorou, além da felicidade, o papel das virtudes morais e a ética, temas, diga-se de passagem, correlatos com “justo”. Mas, pensemos: o que é ser justo? Uma mesma atitude pode ser justa para uma pessoa, e não necessariamente à outra. Existiria uma “justiça universal”, que inquestionavelmente seria justa, ou o “justo” deve ser sempre analisado diante de uma situação concreta ou real da vida? Percebe-se, assim, que o tema não é tão simples como aparenta sê-lo. Exemplifico. Se dois filhos de duas mães diferentes brigam, um com o outro, sem se saber quem dera início ao entrevero, ou a sua motivação, quem será o justo e o errado? Sob ótica maternal, talvez, em princípio, cada mãe irá apoiar o seu respectivo filho, por achar ele não iniciaria uma briga ... Isso é ser justo? A discussão posta é sobre o que é ser justo, e quem pode ser considerado detentor de tal adjetivação (qualidade). Pensemos sobre o Estado. Este (o Leviatã, para Hobbes) é um ente que pode ser considerado sempre justo, ou não? O “Contrato Social” advindo pós-Revolução Francesa resolveu o problema da injustiça (lato senso) na França ou mundo afora? Certamente que não, pelo menos de forma absoluta. Pensemos sobre o papel do Estado, no Brasil. Este tem hegemonia sobre o cidadão, o fiscaliza, cobra-lhe altos impostos, mas, comumente, não atende às suas necessidades elementares, como as relacionadas à saúde, à educação etc. O Estado, assim, quando omisso ou inoperante, torna-se “injusto”. Se o Estado não atinge a sua finalidade precípua – o bem-estar do cidadão -, o “pacto social” tornar-se-ia “conversa pra boi dormir”, e ele (Estado) finge que é o que deveria ser, mas, não é. Voltemos ao homem “justo”, tão procurado por Diógenes. O filósofo Kant opinou sobre o que é ser justo, propondo-se uma “moral” obrigatória de caráter universal denominada imperativo categórico, consistente numa ação que o indivíduo se vê obrigado a praticar por dever moral. Uma frase conhecida dele é: “Tente fazer sempre o certo”. Essa frase é interessante, porque, se partirmos do princípio que estamos agindo, pensando em fazer o certo, mas, por equívoco, algo der errado, isso não nos torna injustos, em princípio (estar-se-ia, pelo menos, com a consciência tranquila). Poderia sê-lo (injusto), no entanto, com eventual terceiro prejudicado com o meu agir, ainda que não fosse essa a intenção. Dou um exemplo sobre a dificuldade em fazer o certo, ou o “justo”, como sugeriu Kant. Imagine-se numa pandemia, como a da Covid19, na ausência de vacina, em que um médico de um hospital tenha que escolher um entre dois pacientes para fornecer o único respirador disponível, sabendo que, aquele que ficar sem o uso do aparelho, morrerá. Independentemente do critério da escolha ou do escolhido, nessa situação, o médico está sendo injusto com um deles. Apesar de o médico não ter alternativa, o paciente que perecer foi injustiçado. Outra complicação que vislumbro: o que é justo (e até legal) numa determinada sociedade, em outra pode ser uma conduta criminosa; a eutanásia – autorização da antecipação da morte -, por exemplo. Ou o absurdo de o homossexualismo ser punido com a morte em alguns países, como no Iêmen (Código Penal de 1994 do Iêmen, prevê que homens casados que tiverem relação homossexual são condenados à morte por apedrejamento). Penso que “justo”, assim, é tudo aquilo que possa beneficiar alguém ou algo, individualmente, enquanto no plano coletivo, “justo” é a busca em se realizar o bem comum (como erradicar a fome, a miséria, preservar o meio ambiente etc.). O conceito de ética, nesse contexto, parece-me, é o mais adequado para o “justo”, porque a ética ultrapassa as barreiras dos costumes e das leis dos países, primando por uma “verdade justa” e universal. Enfim, são essas algumas considerações sobre esse importante tema, sem prejuízo da sempre bem-vinda crítica pelo bom leitor.

(*) Adelmo Pinho é promotor de Justiça do Tribunal do Júri em Araçatuba/SP. Este articulista escreve periodicamente para o jornal DIÁRIO DE PENÁPOLIS. E-mail: adelmopinho@terra.com.br

Adelmo Pinho (*)