29/11/2023

Parabéns, Caique, pela boa administração financeira do município

Há tempos venho acompanhando e analisando as finanças da nossa prefeitura. Tenho acompanhado, mensalmente o Balanço Patrimonial e o Balanço Financeiro publicados na página da prefeitura, e ficado feliz com a responsabilidade do Caique na sua administração financeira, pois é sabido que assumiu, em janeiro de 2021, o município relativamente endividado. 
Conhecedor de finanças públicas, mesmo porque tenho formação, a nível de pós-graduação em Gestão Pública pela UNESP/Araraquara, afirmo que o prefeito Caique acertou tendo a excelente profissional Maria Emília Pereira de Souza no cargo de Secretárias de Finanças. A Maria Emília, além de muito honesta, é uma profissional cautelosa, prudente e bastante competente quando se trata de controlar e administrar o fluxo contábil de caixa do município, o que tem sido difícil na atual conjuntura econômica do Brasil. 
Poucos municípios, do porte de Penápolis, diante da crise financeira do país, têm conseguido manter, por exemplo, R$ 25,6 milhões disponíveis nos bancos, e R$ 24,4 milhões em contas bancárias vinculadas a projetos e setores específicos, dentre eles saúde, educação e outros. Feitos os necessários elogios, passo a refletir sobre as demonstrações financeiras publicadas.
Quando o Caique iniciou a sua gestão, a Prefeitura tinha dívidas a pagar, no ano de 2021, no montante de R$ 25,9 milhões. Nos anos de 2022 e até o mês de setembro de 2023, o Caique conseguiu reduzir o valor da dívida para R$ 15,76 milhões. Deixo claro que não estou falando das denominadas dívidas fundadas, a serem pagas a longo prazo, como, por exemplo, as dívidas previdenciárias no montante de R$ 39,61 milhões em setembro de 2023, e os históricos precatórios trabalhistas que totalizaram R$ 26,15 milhões.
Em se tratando das dívidas previdenciárias à Receita Federal, é bom saber que são altas e vêm desde as gestões anteriores. No ano de 2015, por exemplo, o valor devido à Receita Federal era de R$ 36,04 milhões. Os valores foram parcelados com altos acréscimos financeiros.
Na condição de Auditor Fiscal da Receita Federal fiscalizei diversas pessoas jurídicas de direito privado e público, dentre eles prefeituras, governos estaduais, o que me dá condições técnicas para fazer os comentários que estou fazendo. O governo do Caique, além de pagar as contribuições previdenciárias mensais, vem amortizando pontualmente os valores parcelados deixados pelas gestões anteriores, onerados com juros, multas e outros encargos financeiros, o que não é pouco. 
Penso que uma das maiores preocupações esteja sendo com os pagamentos dos precatórios trabalhistas, resultado das ações ajuizadas pelos servidores municipais em gestões passadas. É claro que não é possível, somente analisando as demonstrações financeiras, saber o que as gestões anteriores deixaram de pagar aos servidores. É sabido, no entanto, que os valores pagos, onerados pelos encargos financeiros e as sucumbências, comprometem significativamente as finanças municipais. 
No ano de 2015, o total dos precatórios trabalhistas era de R$ 9,7 milhões. Em setembro de 2023 atingiu R$ 26,15 milhões. Penso que deve ser uma loucura a Maria Emília ter de todos os dias e meses, pagar dívidas histórias decorrentes do não respeito, pelos prefeitos anteriores, das obrigações trabalhistas. 
Assim, na questão da gestão financeira do município, o jovem prefeito Caique, que alguns opositores consideravam imaturo, tem respondido não metendo os pés pelas mãos no que se refere a administrar recursos que não lhe pertencem, mas, sim, a todos os penapolenses. Penápolis saiu das manchetes dos meios de comunicação na condição de ser uma cidade envolvida em escândalos financeiros. Parabéns, prefeito Caique Rossi! 

(*) Walter Miranda, graduado em Ciências Econômicas e Contábeis; mestrado em Ciências Contábeis pela PUC/SP; pós-graduado em Gestão Pública pela UNESP/Araraquara. Militante da CSP CONLUTAS Central Sindical e Popular.

Walter Miranda (*)