16/10/2022

Outubro, mês das crianças

Ser criança é acreditar que tudo é possível. É ser inesquecivelmente feliz com muito pouco. É tornar-se gigante diante de gigantescos pequenos obstáculos. Ser criança é fazer amigos antes de saber o nome deles. É conseguir perdoar muito mais fácil do que brigar. Ser criança é ter o dia mais feliz da vida, todos os dias. Ser criança é o que a gente nunca deveria deixar de ser. 
Com Antoine de Saint-Exupéry, aprendemos que:
“É preciso que eu suporte duas ou três larvas se quiser conhecer as borboletas.”;
“A gente corre o risco de chorar um pouco quando se deixa cativar.”; 
“Todas as pessoas grandes foram um dia crianças – mas poucas se lembram disso.”; 
“É loucura odiar todas as rosas porque uma te espetou.”; 
“As pessoas são solitárias porque constroem muros ao invés de pontes.”;
 “É preciso exigir de cada um o que cada um pode dar.”; 
“Quando a gente anda sempre para frente, não pode mesmo ir longe.”; 
“Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas.”; 
“Só se vê bem com o coração. O essencial é invisível aos olhos.”; 
“Se tu choras por ter perdido o sol, as lágrimas te impedirão de ver as estrelas.’’

Os principais 
direitos das crianças
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa com até 12 anos de idade incompletos.
Mas quais são os principais direitos dessas crianças?
Nesse primeiro texto vamos abordar o acesso à educação e cultura.
Ter uma educação de boa qualidade;
Quando se fala no direito ao acesso à uma educação de boa qualidade, significa que o Estado tem o dever de ofertar de forma gratuita e obrigatória o acesso à educação pública, buscando manter sempre o máximo possível a qualidade do ensino. Para isso algumas coisas que o Estado deve fazer é capacitar e valorizar a educação, adotar uma metodologia específica de ensino, buscar desenvolver as habilidades sócio emocionais, utilizar tecnologias na sala de aula, etc.
Ter acesso à cultura e aos meios de comunicação e informação. No mesmo sentido da educação de boa qualidade, ainda é dever do Estado por todos os meios disponíveis disponibilizar acesso as crianças ao ensino da cultura brasileira e das demais culturas importantes para o desenvolvimento do Brasil.
Brincar é essencial, um direito garantido por lei preconizado pela ONU desde 1959. A Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada na Assembleia Geral das Convenções dos Direitos da Criança de 1989, enfatiza: “Toda criança terá direito a brincar e a divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantirem a ela o exercício pelo desse direito.”
Por derradeiro, é mencionado que é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade.
Após a Emenda Constitucional de 98, ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
Nossa equipe deseja um feliz dia das crianças a todas as crianças! 12 de outubro é o dia é de vocês. Continuem brincando, pulando, cantando, correndo, caindo na gargalhada e sendo muito felizes. Celebrem esta fase maravilhosa e criem recordações que vocês levarão para o resto da vida.

(*) Dra. Ana Carolina Consoni Chiareto e Dr. Marco Adriano Marchiori, advogados especialistas em causas trabalhistas, cíveis e previdenciárias

Dra. Ana Carolina C. Chiareto e Dr. Marco A. Marchiori (*)