21/09/2022

Tributações das igrejas no reino dos homens

De uns tempos para cá, as entidades religiosas passaram a ser alvo de indignação por parte da população, e até de membros que as frequentam, em razão do evidente acúmulo de tesouro, com o enriquecimento de seus dirigentes, num país onde 33 milhões de seres humanos não se alimentam adequadamente e até passam fome.
Não pretendo aqui ficar apontando o dedo para essa ou aquela entidade religiosa, mas tentar justificar por que elas, e seus dirigentes, têm sido alvo de autuações por parte da Receita Federal do Brasil, acumulando enormes dívidas ativas. Menos de 20 entidades evangélicas deviam quase R$ 2 bilhões em 2021. 
Como é sabido por boa parte da população, as entidades religiosas e suas igrejas são beneficiadas pela imunidade tributária, conforme determina o artigo 150, inciso VI, alínea “b” da Constituição Federal. Portanto, não pagam quaisquer espécies de impostos.
O benefício da imunidade tributária não as dispensam dos cu[...]

Walter Miranda (*)