02/06/2022

Teimosinha do judiciário – penhora on-line

A penhora de saldo em conta corrente é comum entre devedores. Diariamente o judiciário emana ordens de bloqueio de contas correntes, caderneta de poupança, conta-salário, aplicações, previdência etc.
A novidade é a “TEIMOSINHA”, que é uma nova modalidade de bloqueio onde antes ocorria apenas o bloqueio instantâneo do saldo, aquele saldo existente no exato momento do comando pelo judiciário, e desta forma a conta ficava liberada para movimentações, como depósitos, saques, pagamentos etc. 
A teimosinha agora bloqueia TODOS OS VALORES CREDITADOS na conta corrente durante 30 dias, podendo ser estendido, alias, podendo ser prorrogado até a satisfação total do crédito. Um absurdo? Parece um pouco, mas é o que ocorre atualmente.
Existem decisões judiciais onde é determinado o bloqueio da CNH (carteira de habilitação) do devedor, com a justificativa de, quem deve e não tem carro para ser bloqueado, não precisa de habilitação para dirigir. Outras decisões bloquei[...]

Eduardo Mendes Queiroz (*)