05/05/2022

Doação em vida dos bens

Com a chegada da velhice, as pessoas costumam se preocupar em não deixar problemas para os sucessores, ou deixar “tudo resolvido”, para não dar trabalho a ninguém.
A sucessão de bens ainda gera muitas dúvidas nas pessoas, pois, dispor de seus bens ainda em vida, gera um certo desconforto e insegurança, a não ser que exista uma total confiança e certeza de sua destinação junto aos herdeiros.
É comum inventários demorados, com longas brigas entre herdeiros, onde o patrimônio se dilapida e por fim, os herdeiros nada ou quase nada recebem. Em todas cidades existem prédios e construções paradas e abandonadas pelo mesmo problema, uma herança mal resolvida.
Herança é tudo aquilo que o falecido deixa aos seus herdeiros, sendo os herdeiros apenas participantes dos bens e direitos, pois o direito brasileiro não aceita transferir dívidas para os sucessores, salvo se eles mesmos se dispuserem a saldar os compromissos deixados pelo falecido, como forma de honrar o nome da família.
Qual é a hora cer[...]

Eduardo Mendes Queiroz (*)