31/12/2021

A justiça não para, entra em recesso

De 20 de dezembro até 20 de janeiro ocorre o Recesso do Judiciário, e todos os prazos são suspensos. 

Já não basta a morosidade da justiça, tem ainda mais essa, quase tudo para!

Ações de despejo não param, mas como estão suspensos os despejos devido a pandemia, logo estas pararam também.

Audiências e julgamentos também ficam suspensos, já o atendimento fica prejudicado pois existe apenas o plantão judicial, apenas para urgências e emergências.

Apesar que, por outro lado, se algum cidadão tiver que se socorrer ao judiciário já é para ser considerado uma exceção, uma urgência ao direito reclamado.

Uma das justificativas para tal ato era que é um período para se organizar os cartórios, processos e procedimentos que na correria do dia a dia ficavam para trás. Mas os processos hoje são digitais, sendo assim, já estão todos organizados digitalmente e teoricamente aptos a julgamento ou ao prosseguimen[...]

Eduardo Mendes Queiroz (*)