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ARTIGOS
23/05/2021
Vamos enfrentar o desmonte da educação pública federal
Nosso mandato está acompanhando de muito perto a grave situação das universidades e dos institutos federais. Temos nos reunido com docentes e diretores de vários campi do IFSP no interior e a situação é aflitiva para quem defende e quer uma educação de qualidade. Nas universidades federais, como a UFScar, que além de São Carlos, tem campi em Sorocaba, Buri – Lagoa do Sino, e Araras há recursos para até o meio do segundo semestre.
A desconstrução da educação pública desde o golpe de político-midiático que depôs a presidenta Dilma encontrou na pandemia um álibi para reduzir recursos que já vinham sendo minguados desde a emenda constitucional 55, que, sob Temer, congelou os gastos públicos por 20 anos em áreas como saúde e educação. Foi sob Temer, também, a mudança de regras na partilha dos recursos do Pré-Sal, que destinava recursos para a saúde e a educação públicas. Não se pode esquecer disso. Reitero: a pandemia é álibi.
Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro contingenciou 30% do orçamento para as federais. Na peça deste ano, foram cortados R$ 1 bilhão que manteria as universidades viáveis. A luta, agora é para recompor esse valor via orçamento suplementar, um caminho muito mais longo e sofrido.
A redução de recursos à UFScar, por exemplo, chega aos 21% e a universidade não tem mais onde reduzir despesas. Outros campi estão na mesma situação: trabalhando hoje para tentar manter-se viável e já projetando um 2022 de extrema dificuldade.
Essa é uma luta de todos nós, parlamentares e sociedade. Permitir a asfixia da escola pública, em qualquer nível, é corroborar com o projeto ultraliberal que vê no Estado apenas um instrumento de poder, mas não de desenvolvimento social. O desmonte está seguindo um rito.
É preciso garantir a vida saudável das escolas públicas, porque elas viabilizam a presença dos filhos e filhas dos porteiros, dos motoristas, dos pedreiros, dos enfermeiros, dos policiais, enfim, dos trabalhadores e das trabalhadoras ao meio acadêmico.
(*) Márcia Lia é Deputada Estadual pelo Partido dos Trabalhadores
MÁRCIA LIA (*)
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