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14/02/2021
Carnaval é feriado?
Esta dúvida surge todo ano, Não, carnaval não é considerado feriado! O Carnaval é considerado ponto facultativo pela lei. Ou seja, ele não é um feriado nacional, e cabe a cada empresa decidir se vai dar folga aos seus funcionários ou não.
O carnaval tem o dia da terça-feira como ponto facultativo por repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais, da mesma forma seguem esta esteira as empresas e demais seguimentos econômicos.
Este ano, diferentemente dos demais, estamos em meio a uma pandemia, sendo assim estamos nos deparando com muitas informações diversas, ou seja, alguns estados em face da Pandemia não considerará o ponto facultativo, da mesma forma alguns municípios.
Pelas noticias que estamos vendo, muitas cidades brasileiras estão cancelando este “feriado” do carnaval.
Os feriados no Brasil são determinados pela lei e são classificados como civis e religiosos, sendo os civis determinados pela legislação federal e os religiosos pela legisla&c[...]
Fernando Piffer (*)
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