
CADERNOS


VÍDEOS

CLIMA
fale com o DIÁRIO

+55 (18) 3652.4593


Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
ARTIGOS
16/09/2020
É injusto anistiar as dívidas tributárias das igrejas
As igrejas de diversas religiões cristãs acumularam dívidas tributárias no montante de mais de R$ 500 milhões junto à Receita Federal. Se considerarmos também as dívidas ativas, ou sejam aquelas que normalmente foram ajuizadas pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, o montante ultrapassa R$ 1 bilhão.
As pessoas desconhecedoras da legislação tributária não sabem que as religiões conquistaram, por ocasião da constituinte que elaborou a constituição de 1988, o privilégio de serem enquadradas no rol das entidades imunes quanto aos recolhimentos dos impostos municipais, estaduais e federais. Vejam o que está previsto:
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
VI – Instituir imposto sobre:
b) templos de qualquer culto (...)
A justificativa para a aprovação deste dispositivo constitucional é a de que as religiões são o[...]
Walter Miranda (*)
Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!
Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.
- O PT sendo colocado nas cordas
- Música Sertaneja: Industrial e Fazendeiro e Irmãs Silveira
- Contrato de arrependimento: garantia de liberdade e segurança nas relações contratuais
- Na dança do ITBI, quem dançou foi o contribuinte
- Não mexam na nossa riqueza! Cortem gastos sociais!
- Crianças na Igreja: um sinal de Igreja viva e em crescimento
- O juiz que escolheu o arbítrio
- Trump e Netanyahu estão brincando com fogo
- Música Sertaneja: poeta Orlando Gomes - 15 anos de saudade
- Contrato de união estável: segurança jurídica e autonomia
- Origem e sentido da Solenidade de Corpus Christi
Imagens da semana
© Copyright 2025 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.