Classificados

VÍDEOS

Penápolis no programa Cidade contra Cidade do SBT em 1989
Saudoso Tachinha e seu Ford 29 - entrevista de 2008 - por Ricardo Alves (Cacá)

CLIMA

Tempo Penápolis

fale com o DIÁRIO

Fone Atendimento ao assinante & comercial:
+55 (18) 3652.4593
Endereço Redação e Comercial: Rua Altino Vaz de Mello, 526 - Centro - CEP 16300-035 - Penápolis SP - Brasil
Email Redação: redacao@diariodepenapolis.com.br
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br

ARTIGOS

31/07/2020

Descontos

Para suprir contas defasadas da Previdência o governador do Estado de São Paulo editou o decreto 65.021, publicado no Diário Oficial de 20/06/2020.
Esse decreto se refere exclusivamente a descontos previdenciários dos aposentados e pensionistas de forma progressiva começando com 12%, indo para 14% e até 16%.
Associações e Sindicatos da classe impetraram ação judicial. O Tribunal de Justiça do Estado concordou e proibiu os descontos. Não sei para que a ação, nem sei porque houve decisão do Tribunal. Muito simples. Há lei que garante ao governador do estado esses descontos. 
O Supremo Tribunal Federal simplesmente garantiu ao Governo do Estado os descontos amparados na lei existente.
Que bobagem esses recursos.
O que vale lembrar são os antecedentes dessa Lei, promovida pela Lei Complementar 1012 de 05 de julho de 2007. Verifiquem qual o governador que propôs essa Lei exclusiva para os aposentados e pensionistas.
Mas tudo o que vem ocorrendo agora é originado por governadores do mesmo partido que vem administ[...]

Vanir Cavicchioli (*)


Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!

Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.


© Copyright 2025 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.

Política de Privacidade