Classificados

VÍDEOS

Agrosoles - Bombeamento de Água por Energia Solar
LIVE SOLIDÁRIA BANDA TUNA

CLIMA

Tempo Penápolis

fale com o DIÁRIO

Fone Atendimento ao assinante & comercial:
+55 (18) 3652.4593
Endereço Redação e Comercial: Rua Altino Vaz de Mello, 526 - Centro - CEP 16300-035 - Penápolis SP - Brasil
Email Redação: redacao@diariodepenapolis.com.br
Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br

ARTIGOS

16/07/2020

ICMS enviado a protesto

Os débitos de ICMS voltaram a ser enviados à cartório para protesto.
Várias empresas vem recebendo apontamento do título para pagamento em cartório, e se não houver o pagamento no prazo apontado, o título será protestado.
Com o nome “sujo”, os bancos não liberam o auxilio financeiro às empresas em dificuldade, decorrente da pandemia.
Desta forma, o Estado praticamente aplica um golpe que pode ser fatal para a sobrevivência das empresas, neste momento de dificuldade.
Por outro lado, o Estado precisa arrecadar, precisa de recursos para manter a “máquina” funcionando, além de, em momento de pandemia, os gastos são muito maiores.
Entre o direito das duas partes, existem fatos que o direito protege, a exemplo o caso de FORÇA MAIOR, como é a pandemia, pois devido a “ela”, as empresas foram impedidas de desenvolver suas atividades, sejam comercial, industrial ou prestação de serviços, dentre outras.
Este mesmo fato, força maior, pode ser invocado até para sacar [...]

Eduardo Mendes Queiroz (*)


Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!

Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.


© Copyright 2020 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.