
CADERNOS


VÍDEOS

CLIMA
fale com o DIÁRIO

+55 (18) 3652.4593


Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
ARTIGOS
02/07/2020
Multa de R$ 500 pela falta de máscara – é sério?
A resolução SS – 96 de 29/06/2020, onde o Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, dispõe sobre as ações da Vigilância Sanitária, do qual fixou-se aplicação de multa para pessoas e estabelecimentos comercias que descumprirem a obrigatoriedade ao uso de mascaras, prevista anteriormente no Decreto Estadual 64.959/2020.
A referida resolução fixou o valor de R$ 524,59 de multa, para pessoas físicas e de R$5.025,02 para estabelecimentos comerciais, sendo esse valor multiplicado pelo número de pessoas que estiverem no local sem a proteção.
A aplicação da multa para o não uso de máscara de simples pedestres e estabelecimentos comerciais não é o primeiro ato praticado pela administração, como um meio de inibir o cidadão que circule sem máscara, uma vez que discutiu-se anteriormente a aplicação de multa para motoristas, que circulam sem máscara, sendo que esses motoristas andam dentro de seus veículos, um bem privado, contudo nada se reg[...]
Eduardo Mendes Queiroz (*)
Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!
Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.
/web/colunistas/3/9483
- Na dança do ITBI, quem dançou foi o contribuinte
- Não mexam na nossa riqueza! Cortem gastos sociais!
- Crianças na Igreja: um sinal de Igreja viva e em crescimento
- O juiz que escolheu o arbítrio
- Trump e Netanyahu estão brincando com fogo
- Música Sertaneja: poeta Orlando Gomes - 15 anos de saudade
- Contrato de união estável: segurança jurídica e autonomia
- Origem e sentido da Solenidade de Corpus Christi
- Contratos – para que servem?
- A injustiça tributária beneficiando uma grande empresa
- Festas juninas: São João no Brasil
Imagens da semana
© Copyright 2025 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.