25/03/2020

A "gripinha" que parou o planeta terra

“Mas aí de vós, os ricos, porque tendes a vossa consolação; Ai de vós, os que estais fartos, porque vireis a ter fome...”. (Lucas 6:24-25)

“Porque tive fome, e me destes de comer; tive sede, e me destes de beber; era forasteiro, e me hospedastes; estava nu, e me vestistes; enfermo, e me visitastes; preso, e fostes me ver”. 
(Mateus 25:35-36)

“Não ajunteis para vós tesouro na terra, onde a traça e a ferrugem tudo consomem, e onde os ladrões minam e roubam”. (Mateus 6:19)

Neste momento de preocupação com o corona-vírus, nos isolamentos sociais nas nossas moradias para evitar a proliferação do vírus, penso que é muito importante parar, ler e refletir sobre a nossa curta passagem por esse planeja Terra, cheio de aflições, e aprofundar os nossos conhecimentos sobre a sabedoria cristã. 
O presidente Bolsonaro, demonstrando o seu desprezo pela saúde pública, vem tratando essa pandemia mundial com desdém, denominando-a de “gripinha”. Sabedor de que ciências econômicas não é ciência exata, humildemente atenho-me a opinar sobre as propostas econômicas anunciadas pelo ministro Paulo Guedes no dia 16 de março de 2020, avaliadas como insuficientes. 
Até quando escrevia este artigo, Paulo Guedes anunciou medidas frágeis para combater os efeitos do Covid-19. Dentre elas, destaco: a) Antecipação da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS; b) Transferência dos valores não sacados do Pis/Pasep para o FGTS, permitindo novos saques; c) Ajuda, por três meses, de R$ 200,00 aos trabalhadores autônomos. Todas as medidas totalizaram, até o momento que escrevo este artigo, o montante de R$ 169,6 bilhões, o que é muito pouco. 
A título de comparação, no ano de 2019 o governo Bolsonaro gastou R$ 330 bilhões com juros e encargos da dívida pública. Deveria suspender o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública, podendo economizar alguns trilhões de reais para combater o avanço do Corona vírus. Os recursos devem ser direcionados à assistência social, saúde, educação, e fazer frente aos efeitos da pandemia na economia. No entanto, Bolsonaro só quer tirar direitos e recursos dos trabalhadores.
Segundo o IBGE, as pequenas e médias empresas empregam mais de 70% no Brasil e, sem uma robusta ajuda em forma de subsídio, o desemprego será grande. O governo precisa abrir o cofre do BNDES e do Banco Central. Somente o Banco Central encerrou o ano de 2019 com reserva no montante de US$ 356,9 bilhões (R$ 1.850 trilhão).  
Seguindo recomendação do FMI-Fundo Monetário Internacional, países de todos os tamanhos estão apresentando planos fiscais de recuperação econômica, o que inclui robustos investimentos em saúde e proteção de populações vulneráveis. 
O maior problema no nosso país, é a exagerada concentração de riquezas nas mãos de uma minoria de pessoas ricas e milionárias. Segundo informações da Receita Federal, o Brasil possui 226 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,3 trilhão. Jorge Paulo Lemann, maior acionista da AB InBev e Joseph Safra, banqueiro fundador do Banco Safra, são os dois mais ricos do Brasil. Segundo a ONU, os 1% mais ricos concentram 28,3% da renda total do país. Perde só para o Catar, onde os 1% mais ricos concentras 29% da renda. 
Está evidente que as propostas apresentadas pelo governo não passam de um paliativo. Faltam medidas mais radicais em termos de aplicações de recursos no combate à  pandemia do corona-vírus, considerada pelo presidente Bolsonaro “uma gripezinha”. Para isso deveria regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto no artigo 153, VII, da Constituição Federal, destinando os recursos para a saúde. 
O governo Bolsonaro, se não defendesse os ricos, deveria encaminhar ao Congresso um projeto cobrando imposto sobre grandes fortunas. Com uma pequena alíquota de 5% daria para arrecadar algo em torno de R$ 150 bilhões, destinando dinheiro para a saúde pública carente de recursos para acolher vítimas dos ataques do corona-vírus que parou o planeta Terra e mesmo assim o presidente Bolsonaro considera “uma gripezinha”.

(*) WALTER MIRANDA é Presidente do Sindifisco Nacional - Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal/Delegacia Sindical em Araraquara, Pós-graduado em Ciência Contábeis pela PUC/SP, militante da CSP-CONLUTAS-Central Sindical e Popular. Escreve as quartas-feiras para o DIÁRIO - E-mail: wmpenapolis@gmail.com

WALTER MIRANDA (*)