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ARTIGOS

21/03/2020

Nossa democracia já contraiu o vírus: eleições municipais precisam ser adiadas

É urgente que as autoridades do judiciário e do legislativo definam critérios para legalizar a mudança do calendário eleitoral, postergando em um mês o prazo para as filiações partidárias e, também, transferindo a data da votação das eleições municipais deste ano em primeiro turno do dia 4 para o dia 25 de outubro (data anteriormente prevista para a votação do 2º turno). 
Devem também postergar a votação do 2º turno (que pode ser realizado até em 92 municípios do país) para o dia 15 de novembro (dia que se comemora a Proclamação da República e que, neste ano, cai num domingo). 
Essas medidas são urgentes e, dados os fatos que se sucedem vertiginosamente pela avalanche dos reflexos sociais da pandemia, até óbvias. 
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, no dia 13 de março, a suspensão de todos os eventos previstos para o mês no âmbito da secretaria do Tribunal, como forma de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A princípio, essa decisão não interfere nos prazos da Justiça Eleitoral em relação ao pleito municipal o que é um contrassenso. 
Mesmo se o pico da proliferação da doença não se estender por mais tempo do que se espera, de dois a três meses, os prazos ficarão espremidos para cumprir os ritos necessários para viabilizar a eleição. Sem falar das campanhas e pré-campanhas (hoje permitidas por lei), que estão já absolutamente prejudicadas. 
As medidas de prevenção estatais ou pessoais que já estão sendo praticadas para combater o contágio do coronavírus já estão prejudicando as pré-candidaturas. Segundo o artigo 36 da legislação eleitoral, é permitida aos pré-candidatos a realização de reuniões em ambientes fechados, e isso já está proibido pelas novas determinações sanitárias de estados e municípios. Um pré-candidato que tenha planejado realizar reuniões até as convenções não conseguirá e fatalmente terá sua campanha prejudicada. Não será possível depois recuperar o tempo perdido. 
Somente esse fato já desequilibra o processo em favor daqueles que vão pleitear a reeleição, mas há outros problemas que podem diminuir ainda mais a carga de representação política que já vem caindo no país nos últimos anos, aumentando o descrédito da população nos mecanismos democráticos e ferindo de morte nossa já tão enferma democracia. Nossos legisladores precisam entender que campanha eleitoral consolida laços sociais e legitima lideranças, fortalecendo vínculos de representação e fomentando esperanças. 
Um exemplo atual que grita aos nossos ouvidos são as eleições municipais realizadas há dias na França, mesmo em meio à pandemia de coronavírus, e tiveram baixíssima adesão. Apenas 45% dos eleitores franceses votaram. Esse foi o mais baixo índice da série histórica medida desde 1959. 
Mesmo que na França o voto não seja obrigatório, é fato que no Brasil a abstenção é crescente e a obrigatoriedade é uma figura de linguagem, já que basta pagar depois um valor ínfimo para regularizar sua situação eleitoral em caso de ausência. 
Há outros motivos, tanto de ordem exclusivamente eleitoral ou democrática quanto de ordem social, mas é certo que os argumentos apresentados aqui são suficientes para uma tomada de posição urgente das autoridades, tranquilizando pré-candidatos, partidos e, porque não, comunidades inteiras que esperam no voto solução para seus problemas locais. 
Eleições sempre foram e devem continuar sendo sagradas. Sacralizadas como ferramenta social para imposição de desejos e esperanças de evolução social do povo. Muitos ganham atacando a democracia, mas, tenham certeza, o tempo mostrará que exatamente esses serão varridos pelos ventos do futuro que se apresentam e sempre se apresentarão em forma de esperança vocalizados pelo voto. O voto é o único grito da população — muito mais forte que panelaços e aglomerações. 

(*) João Miras é publicitário e estrategista de marketing político eleitoral de governos e partidos

João Miras (*)



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