06/02/2020

A complexidade da crise migratória forçada dos refugiados

Estamos vivenciando a maior crise humanitária desde 1945, conforme o Secretário Geral da ONU, António Guterres. Ouve-se falar que milhões de pessoas tornaram-se refugiadas e encontram-se desamparadas. Jornais do mundo inteiro repercutem tal questão diariamente, desde Londres a Brasil, mas quem são tais pessoas? Qualquer um pode se enquadrar como refugiado?
Quando se discute tal questão parece este ser um fato isolado, distante do nosso cotidiano, entretanto, enquanto estamos vivendo, tendo os nossos privilégios sociais, os nossos preceitos fundamentais resguardados, milhões de indivíduos espalhados pelo mundo estão padecendo dos mais básicos direitos fundamentais, sendo estes, teoricamente, imprescindíveis para uma vida digna. Direitos estes, patrocinados pelos mais importantes dispositivos internacionais, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. 
Cumpre destacar que para ser refugiado o indivíduo solicitante do refúgio necessita se enquadrar em alguns requisitos elencados por lei. Sendo assim, são configurados refugi[...]

Eduardo Mendes Queiroz (*)