08/01/2020

O valor do salário mínimo continua fora da realidade

O salário mínimo foi proposto no Brasil através da Lei 185 de janeiro de 1936, regulamentado pelo Decreto-Lei nº 399 de abril de 1938, e finalmente entrou em vigor através do Decreto-Lei 2162, de 01 de maio de 1940, no governo do Getúlio Vargas, popularmente reconhecido pela classe trabalhadora como o pai dos pobres. Vargas fixou valores diferentes para 14 regiões do Brasil. Quem quiser aprofundar mais a pesquisa é só acessar a tabela anexa ao DL 2162/1940.
Vejam, leitores, que desde que a lei foi proposta (1936) até quando efetivamente foi regulamentado, decorreram mais de quatro anos. Isso aconteceu porque, já naquela época, a relação capital/trabalho era muito conflitante. Imagino o quanto o denominado “pai dos pobres” deve ter sofrido entrando em conflito com os patrões na época, quando 70% da população residia na área rural e também ainda havia resquícios do trabalho escravo.
O salário-mínimo é o menor valor de salário que a legislação permite que os empregadores pagu[...]

Walter Miranda (*)