27/11/2019

Estabilidade no serviço público não é privilégio!

De uns meses para cá os brasileiros ideologicamente de direita ou de extrema direita, liberais e neoliberais, após a posse do Bolsonaro, vem intensificando as discussões político-econômicas, defendendo o modelo de Estado liberal e neoliberal, entendido como tal o de menor atuação no bem-estar social. Querem o Estado amplamente privatizado, para alegria do mercado capitalista. 
Preocupado com o crescimento desta ideologia, da qual discordo, penso que vale a pena refletirmos sobre o papel da estabilidade dos servidores públicos. A estabilidade garante que os servidores concursados não sejam despedido sem a comprovação de que cometeram falta grave, devidamente apurada através de processo administrativo disciplinar, e com o legítimo direito constitucional de se defender administrativa e judicialmente.
Num país ainda preconceituoso e racista, o concurso público e a estabilidade no emprego protegem os servidores e servidoras negras das discriminações raciais. Independentemente da questão racial, também temos os assédios morais e per[...]

WALTER MIRANDA (*)