
CADERNOS


VÍDEOS

CLIMA
fale com o DIÁRIO

+55 (18) 3652.4593


Assuntos gerais: info@diariodepenapolis.com.br
ARTIGOS
30/10/2019
Quando teremos um sistema penal justo no Brasil?
A partir do momento em que todo o país começou a debater a prisão de criminosos condenados em segunda instância e, em decorrência da possibilidade do resultado do julgamento beneficiar o Lula e outros políticos, milhões de pessoas no Brasil e no exterior, principalmente as leigas em Direito, dentre elas este articulista, passaram a se interessar pelo assunto.
Até então um pequeno inciso, dentre os 78 do artigo 5º da Constituição Federal, não houvera sido analisado com tanta profundidade pelo STF-Supremo Tribunal Federal. Trata-se do inciso LVII, que disciplina: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Quando escrevia este artigo a votação estava em andamento. Até então, quatro ministros votaram a favor da prisão em segunda instância e três contra, ou seja, a favor da prisão somente mediante sentença transitada em julgado.
Desconhecedor de vários princípios jurídicos, consultei Dicion&aac[...]
WALTER MIRANDA (*)
Quer ler essa notícia na íntegra? Assine o Diário!
Se você é assinante do Diário, autentique-se abaixo e leia a notícia na íntegra.
- O PT sendo colocado nas cordas
- Música Sertaneja: Industrial e Fazendeiro e Irmãs Silveira
- Contrato de arrependimento: garantia de liberdade e segurança nas relações contratuais
- Na dança do ITBI, quem dançou foi o contribuinte
- Não mexam na nossa riqueza! Cortem gastos sociais!
- Crianças na Igreja: um sinal de Igreja viva e em crescimento
- O juiz que escolheu o arbítrio
- Trump e Netanyahu estão brincando com fogo
- Música Sertaneja: poeta Orlando Gomes - 15 anos de saudade
- Contrato de união estável: segurança jurídica e autonomia
- Origem e sentido da Solenidade de Corpus Christi
Imagens da semana
© Copyright 2025 - A.L. DE ALMEIDA EDITORA O JORNAL. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução parcial ou total do material contido nesse site.