17/04/2019

Finanças no governo Célio de Oliveira - parte 1

No período de 2014 a 2018 o Produto Interno Bruno (PIB) do Brasil teve, em média, um crescimento negativo de 4,78% (0,50% em 2014; -3,77% em 2015; -3,59% em 2016; 0,98% em 2017 e 1,1% em 2018). No mesmo período o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve um crescimento médio de 6,01%  (6,41% em 2014; 10,67% em 2015; 6,29% em 2016; 2,95% em 2017 e 3,75% em 2018). 
Com certeza a maioria absoluta da população brasileira não tem entendido, com clareza, a crise econômica do país nos últimos cinco anos, com reflexo negativo na política econômica e social dos municípios. É claro que Penápolis, uma pequena cidade do interior do Brasil, também tem sofrido os efeitos negativos da crise econômica. Mesmo à distância tenho me comunicado muito com amigos e parentes penapolenses e sabido que o desemprego na região tem sido alto. 
Acessando, periodicamente, a página da Prefeitura na internet, tenho analisado algumas demonstrações financeiras, dentre elas o Balanço Financeiro (Anexo 13) e percebido que, apesar da crise econômica nacional, o governo Célio de Oliveira tem administrado muito bem os recursos recebidos. No ano de 2.020 teremos eleições municipais. Penso que, salvo em relação a uma ou outra formalização jurídica ou documental dos gastos, os opositores não terão argumentos para criticar o governo Célio de Oliveira.
Se ainda assim alguém quiserem fazer oposição usando a administração financeira como argumento, é fácil contrapor dando como exemplos diversos municípios do mesmo porte no Estado de São Paulo e do Brasil. Boa parte dos municípios na região de Araraquara, por exemplo, estão tendo que demitir servidores, por não tem recursos para reajustar e/ou pagar os salários em dia. No município de Itápolis, com 60 mil habitantes, tem fornecedor deixando de vender para a Prefeitura por falta de pontualidade no pagamento. Assim, o governo Célio de Oliveira está de parabéns. 
Analisando os Balanços Financeiros referentes aos anos de 2014 a 2018, é possível notar que as Receitas Correntes totalizaram R$ 780,6 milhões e as Despesas Correntes R$ 811,8 milhões. Houve, portanto, um “deficit” corrente de R$ 31,2 milhões, coberto com superavit nas Receitas Não Correntes, como por exemplo os recebimentos de Restos a Pagar. Contribuiu para isso os programas especiais para recebimento de créditos de IPTU, conhecidos como REFIS. 
Nos anos de 2014 a 2018 a Prefeitura arrecadou tributos próprios no montante de R$ 138,7 milhões, com destaque para o IPTU. No ano de 2014 a arrecadação de tributos próprios totalizou R$ 23,80 milhões. No ano de 2018 totalizou R$ 34,98 milhões. Houve, portanto, um crescimento de 47% para uma inflação de 30% no mesmo período. Parabéns ao governo Célio de Oliveira que, mesmo sofrendo o reflexo da crise nacional, conseguiu alavancar a arrecadação em 17% acima da inflação.
No mesmo período os governos federal e estadual transferiram a Prefeitura, a título de participações nas arrecadações de tributos, a importância de R$ 587,29 milhões. No ano de 2014 foi transferido R$ 110,12 milhões e em 2015 R$ 137,91 milhões, um crescimento de 25% para uma inflação de 30%. Vejam, caros leitores, que aqui está o reflexo da crise nacional. Houve uma redução de 5% nas transferências de, pelo menos, R$ 29,36 milhões. Esta grana fez falta para o pagamento de despesas em áreas essenciais como, por exemplo, saúde e educação. 
No mesmo período (2014 a 2018) a Prefeitura destinou R$ 266,82 milhões para a saúde e R$ 231,38 milhões para a educação. Esses dois gastos corresponderam a 61,37% do total dos gastos correntes no mesmo período de R$ 811,88 milhões. Mais uma vez parabéns para o governo Célio de Oliveira, pois o município de Araraquara, com 210 mil habitantes e com índices econômicos melhores aplicou 62,19%. 
Na próxima quarta-feira publicarei a parte 2 deste artigo, analisando a evolução patrimonial do município, compreendendo o endividamento (Passivo) e o crescimento do Ativo composto por bens e direitos. No geral orgulhoso pelo fato da minha terra natal estar sendo bem administrada pelo governo atual. O mesmo elogio serve para os prefeitos anteriores. Graças a Deus não temos visto notícias de catástrofes ambientais e escândalos financeiros envolvendo prefeitos penapolenses. É nesta linda Princesa da Noroeste que pretendo viver os últimos dias da minha vida.

(*) WALTER MIRANDA é Presidente do Sindifisco Nacional - Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal/Delegacia Sindical em Araraquara, Pós-graduado em Ciência Contábeis pela PUC/SP, militante da CSP-CONLUTAS-Central Sindical e Popular. Escreve as quartas-feiras para o DIÁRIO - E-mail: wm@sunrise.com.br

WALTER MIRANDA (*)