16/01/2019

O problema é a dívida pública e não a Previdência Social

As mídias sociais são modernas fontes de informação honestas ou desonestas. O que afirmo ficou evidente na última eleição. Penso que o então candidato Jair Bolsonaro foi o que mais usou e abusou deste popular meio de comunicação, tomando como exemplo a  experiência da eleição americana que elegeu Donald Trump. Profissionais da área de comunicação da campanha de Jair Bolsonaro se aproveitaram das “fakes news” para conquistar votos. O problema, ainda mais grave, é que as falsas notícias continuam sendo divulgadas e  compartilhadas nas redes sociais. 
Na minha modesta avaliação política o governo Bolsonaro, sob o ponto de vista econômico e social, continua no palanque e ainda não expôs um projeto claro e confiável para tirar o país da crise que se envolveu nos últimos anos, mais precisamente a partir do ano 2015. Continua no palanque agredindo o que denomina esquerda socialista e comunista.  
Quem tem formação contábil-financeira e econômica, tem facilidade para acessar e interpretar as demonstrações financeiras públicas publicadas nos sites Transparência Brasil. Analisando a saúde financeira do Brasil, fica muito difícil acreditar na viabilização do que o governo Bolsonaro prometeu e continua prometendo. Ideologia política e economia não caminham separadamente. A população, quando bem informada sobre a Lei de Acesso à Informação, tem como sugerir, fiscalizar e cobrar o Poder Público. 
Feitas as considerações acima, passo a expor minha modesta opinião sobre parte das finanças federais, embasado nas confiáveis informações publicadas pelas entidades Transparência Brasil e Auditoria Cidadã da Dívida. Através delas é possível ver que, por exemplo, a Dívida Interna Federal em setembro de 2018 era R$ 5.410 trilhões e a Externa US$ 547 bilhões, na época aproximadamente R$ 2,26 trilhões. 
Acessando o site da Auditoria Cidadã da Dívida é possível ver as despesas incorridas no período de janeiro a setembro de 2018, com a seguinte distribuição: 43,98% com juros e amortizações da dívida pública; 22,47% com Previdência Social; 4,17% com Saúde; 3,34% com Educação; 10,21% com Transferência a Estados e Municípios e 15,83% com os demais gastos.
Considerando que no ano de 2019 o orçamento da união aponta despesas totais fixadas em R$ 3.262 trilhões, aplicando os percentuais acima, teremos a seguinte distribuição (confira imagem do quadro).
Como se vê a Previdência Social não é a vilã dos gastos do Tesouro Nacional, como tem enfaticamente divulgado este governo e os anteriores. O problema está nos juros e amortizações da dívida pública. No período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, o Banco Central informou que o Tesouro Nacional gastou exatos R$ 392 bilhões do seu orçamento com pagamento de juros da dívida pública. 
Será que o governo Bolsonaro vai acabar com a ciranda financeira e os absurdos juros bancários? Com certeza não, visto que os banqueiros nacionais e estrangeiros sempre mandaram e continuam mandando no Governo. 
Se considerarmos o montante de R$ 7,67 trilhões de dívidas interna e externa, aplicando a taxa Selic de 9% ao ano prevista para 2019, o Tesouro Nacional terá que desembolsar neste ano aproximadamente R$ 460 bilhões somente com pagamento de juros. Uma loucura para um país que está atravessando uma das maiores crises sociais da sua história, com legiões de desempregados e estrutura de serviços públicos em frangalhos.
Desde que a série histórica passou a ser registrada no Ministério da Fazenda no ano de 1997, o Brasil destinou R$ 4,7 trilhões, a valores atuais, com o pagamento de juros. No mesmo período o INSS gastou R$ 5,8 trilhões com o pagamento de benefícios. Todos os valores informados neste artigo podem ser facilmente confirmados com a ajuda do aplicativo “Google”. 
Portanto, enquanto os gastos com juros confirmam a sua natureza espoliadora, a arrecadação do INSS foi importante para remunerar milhões de seres humanos, ficando claro que o problema do país está nos gastos com juros da dívida pública e não nos gastos com pagamentos de benefícios previdenciários. Entendo, finalmente, que o problema do país está nos gastos com juros da dívida pública e não com a Previdência Social.

(*) WALTER MIRANDA é Presidente do Sindifisco Nacional - Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal/Delegacia Sindical em Araraquara, Pós-graduado em Ciência Contábeis pela PUC/SP, militante da CSP-CONLUTAS-Central Sindical e Popular. Escreve as quartas-feiras para o DIÁRIO - E-mail: wm@sunrise.com.br

WALTER MIRANDA (*)