08/11/2018

Invalidez social, você sabe o que é?

Quando nos deparamos com o tema sobre invalidez social, muitas perguntas nos vêm à cabeça, essa reação não deveria ser diferente, até porque é um assunto que não é muito divulgado entre os especialistas da previdência muito menos pelo órgão do INSS, que na verdade, nunca levou em conta essa situação da Incapacidade social do indivíduo.
Os segurados e trabalhadores em geral sempre precisarão dos serviços da previdência em algum momento da vida no que diz respeito a recebimento de algum tipo de benefício, seja ele, auxílios, aposentadorias, seguro desemprego, salário maternidade, dentre outros.
O grande problema enfrentado nos tempos atuais é que a perícia feita junto ao INSS leva tão somente em conta a doença e a incapacidade física que acomete o segurado, deixando de lado várias outras questões importantes como idade, grau de instrução e ambiente em que está inserido.
O que tem acontecido na prática é o seguinte: o segurado é avaliado tão somente na sua doença e incapacidade dela derivada e quando há uma incapacidade parcial, muitas vezes o perito determina sua reabilitação profissional, isso é, diz ao segurado que ele pode exercer outra profissão, diferente daquela que ele exercia a vida toda.
Essa situação coloca o segurado a beira da miséria, já que o perito não levou em conta a idade, o grau de instrução e o fato de que o periciando trabalhou a vida toda no mesmo ramo, sendo assim, como essa pessoa irá conseguir se realocar no mercado de trabalho diante dessas condições pessoais? Ainda mais em um mundo cada vez mais tecnológico em que os computadores são praticamente essenciais para o desenvolvimento da maioria das profissões atuais.
Ou seja, a invalidez social é exatamente essa análise, além da incapacidade física, levando-se em conta todas essas questões referentes a vida pessoal do segurado (idade, grau de instrução, etc).
Constatada a invalidez social do indivíduo e isso poderá ser feito pelo assistente social, psicólogo, por meio de perícia multidisciplinar, terá que ser concedido o benefício pleiteado, seja o auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou amparo social, como meio de garantir a subsistência mínima da pessoa, observando, por consequência, todo o contexto pessoal em que ele vive.
Sendo assim, analisar a incapacidade social é meio de justiça para com o segurado que lutou a vida toda para se manter e quando mais precisa do INSS ou da Justiça é deixado de lado e sua condição pessoal não é levada em conta para a concessão de benefício.
Afinal de contas não é só a doença e a incapacidade física que tiram milhares de pessoas do mercado de trabalho, tudo é avaliado, desde sua formação até sua idade!
Creio que com essa explicação, agora dê para responder à pergunta, você sabe o que é invalidez social? Se ainda assim houver dúvidas não deixe de buscar um advogado especialista de sua confiança.

(*) Leandro Cenci de Alencar Algarte é advogado, especialista em direito previdenciário pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro; E-mail de contato: advocaciaeduardoqueiroz@gmail.com e/ou dr.leandrocenci@gmail.com

Leandro Algarte (*)