Tribunal acata tese de legítima defesa e réus são absolvidos

Os irmãos Paulo Nei Moroni, 41 anos, conhecido pelo apelido de "Paulão", e Belmiro Moroni Filho, 38, acusados da morte de Sérgio Luiz Silveira Campos, foram absolvidos terça-feira pelo Tribunal do Júri de Penápolis, que acataram a tese de legítima defesa apresentada pelos advogados de defesa. Presidido pelo juiz Rodrigo Chammes, atuou na defesa dos réus os advogados Ismael Caetano e Antônio Roberto Piccinin. Na acusação trabalhou o promotor Dório Sampaio Dias. Já o Conselho de Sentença, através de sorteio foi formado por cinco homens e duas mulheres. O crime ocorreu em 21 de agosto de 2001 na casa da vítima, na rua Ouro Verde, na Vila Paulista e, de acordo com o Ministério Público, ocorreu pelo fato de a mulher de Paulão manter um relacionamento amoroso com Sérgio, o qual freqüentava a residência do casal sempre que o acusado viajava (ele é caminhoneiro). O réu, cerca de três meses antes do crime flagrou a esposa e Sérgio em sua casa e os agrediu. Posteriormente, enciumado e sabedor que Paulão ainda mantinha o romance, foi até à casa de Sérgio armado com uma faca com a intenção de matá-lo. O irmão dele, Belmiro, o teria acompanhado. Sérgio estava só quando recebeu os irmãos em casa. Ele foi esfaqueado no peito e na barriga. Ferido, conseguiu fugir e pular o muro de uma residência vizinha, onde testemunhas teriam visto Paulão o seguindo. Sérgio teria se dirigido à moradora pedindo socorro e quando estava agarrado a essa pessoa teria sido novamente esfaqueado nas costas. Esta versão não se confirmou e o próprio promotor pediu pela absolvição de Belmiro por falta de provas.

Versão dos acusados

Os dois acusados prestaram depoimento em separado. Primeiro foi Paulão, que confirmou a traição que sofreu da mulher bem como assumiu só a autoria do crime. Da platéia a mulher pivô de toda trama e que atualmente vive maritalmente com Paulão, assistiu ao desenrolar de boa parte dos trabalhos que se encerraram somente no início da noite. Paulão destacou que a princípio ouvia boatos dando conta que sua esposa o traía com Sérgio (meses antes do crime os envolvidos eram vizinhos, porém, após algum tempo Paulão se mudou e as residências ficaram distante cerca de 600 metros), mas insistia em não acreditar. Isto durou até o dia em que ao retornar para casa deparou com os dois, com trajes sumários, dentro de seu quarto. Descontrolado, agrediu a ambos, mas perdoou a esposa e continuaram juntos. A mulher, entretanto, persistia nas traições e continuou a receber Sérgio em sua casa. No dia do crime a situação se tornou insustentável quando Paulão notou a falta de alguns CDs de músicas de sua propriedade, além de outros objetos da casa. Ao perguntar ao filho, na época com 11 anos, este respondeu que os CDs estavam com Sérgio, que os haviam pegado emprestado. Segundo Paulão, ficou descontrolado quando o filho teria dito que Sérgio o ameaçou de agressão caso dissesse ao pai que ainda freqüentava a casa durante sua ausência. Paulo, conforme detalhou aos presentes, decidiu por ir até a casa de Sérgio para buscar seus objetos bem como tirar satisfações. Lá, segundo ele, foi recebido de forma hostil e, armado com um pedaço de pau Sérgio desferiu um golpe em Paulo. Como estava com uma faca, desferiu os golpes, em sua versão, para se defender. Seu irmão, conforme detalhou, teve a participação apenas de tentar segura-lo para que não cometesse nenhuma besteira, o que acabou não conseguindo. Paulão negou que os dois invadiram a casa vizinha onde Sérgio buscou refúgio, contrariando as afirmações de testemunhas, mas que, após aplicar os golpes, ambos saíram rapidamente do local e foram até Birigui. Na estrada, Paulão se livrou da faca. Aos presentes Paulão, que no início do depoimento chegou a sentir-se mal, afirmou que preferiria ter morrido no lugar de seu desafeto, acreditando que desta forma sua esposa, da qual após um período brigado ainda vivem juntos, poderia constituir uma família sem os problemas que estava até então enfrentando e que até o poderia levar à prisão. O casal têm três filhos. Durante todo o processo ele respondeu em liberdade, desta forma permanecendo com a absolvição.

Irmão

Já Belmiro, ao se pronunciar disse que estava sendo acusado de um crime da qual nunca cometeu. Sua participação, como já havia narrado Paulão, foi na tentativa de impedir que algo de pior ocorresse, mas que não conseguiu. Na época ele morava em Birigui e trabalhava em Garça e no dia do crime havia decidido por visitar o irmão. Chegou justamente no momento em que Paulão, transtornado, se dirigia à casa de Sérgio para buscar seus pertences. Apesar dos conselhos para que Paulão não fosse tirar satisfações, os pedidos foram em vão. Por ter se distanciado alguns metros, Belmiro disse que ao se aproximar viu Sérgio agredindo o irmão com o pedaço de pau, mas negou ter visto Paulão desferindo os golpes. Somente quando o sangue jorrou do oponente é que percebeu o que acontecera. Ele também negou que os dois tenham invadido a casa da vizinha, local onde testemunhas afirmam que ocorreu o segundo golpe, mas que foram embora de onde estavam, ou seja, do quintal da casa de Sérgio. Até descobrir a traição, segundo Belmiro, Sérgio e Paulão mantinham uma boa amizade e Sérgio tinha livre acesso à residência. Belmiro até então não havia respondido a nenhum processo ou mesmo sido preso. (SRF)