Portabilidade: Troca de operadora de celular já é possível

Já está em vigor desde ontem, a portabilidade numérica de telefones de São Paulo e região metropolitana, onde o usuário pode trocar de operadora de telefonia fixa ou móvel e manter o mesmo número. Nas cidades que possuem o código de área 18, o benefício está desde o último dia cinco de janeiro, tendo uma boa procura na cidade. No total, serão 67 DDDs atendidos e mais de 193 milhões de usuários que poderão desfrutar deste serviço, sendo 37,8 milhões de clientes que poderão solicitar a portabilidade. Além do código de área 11, a chamada portabilidade numérica chega também aos DDDs 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT) e 91 (PA), atingindo todo o território nacional. Em Penápolis, a procura pelo serviço tem sido grande em algumas lojas credenciadas, conforme explicou a vendedora Cíntia Cristina Ribeiro, vendedora da empresa Telenet A Loja do Telefone, única credenciada pela Vivo na cidade. “Estamos prestando este serviço, sendo feito uma solicitação para a Vivo, na qual se faz uma análise para ver se a pessoa não possui algum contrato com a outra empresa”, comenta. A vendedora cita que o prazo para se fazer à mudança é de no máximo três dias, tendo como custo o usuário adquirir depois um chip da Vivo, no valor de R$ 10,00. A situação não é diferente na Aunitel Celulares, agência autorizada da Claro. “Por dia, fazemos o atendimento de cinco pessoas que procuram este serviço, onde apenas devem estar adquirindo um chip ‘virgem’ para estar colocando no aparelho desbloqueado”, cita Éder Luis dos Santos, gerente da loja. O gerente diz que caso o aparelho seja pré-pago, a pessoa paga R$ 15,00 no chip, sendo que 14 reais são reembolsados em créditos, ficando como valor do objeto apenas R$ 1,00. Caso o celular seja pós-pago, o chip é como presente. Desde o dia 1º de setembro do ano passado, quando a portabilidade começou a ser oferecida, 491.823 usuários pediram para trocar de empresa e manter o mesmo número do telefone que possuem. Desses, 319.907 são da telefonia celular e 172.016 da móvel. Já na loja autorizada Tim, localizada na avenida Bento da Cruz, em média são atendidas quatro pessoas por dia que solicitam a portabilidade. “Na maioria das vezes, as pessoas nos procuram em virtude das ofertas e benefícios que terão, entre eles o desconto de 500 reais na mudança e não o pagamento do chip”, ressalta o gerente Jéferson Henrique de Melo Zamai. Para ter acesso à portabilidade, o consumidor deverá procurar a nova operadora para a qual quer migrar e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. A regra vale mesmo para os consumidores que possuem contrato de fidelidade com a sua atual operadora. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permite um período de transição de no máximo duas horas, em que o telefone poderá ficar mudo. Qualquer problema acima desse prazo, o consumidor deverá comunicar à nova operadora. Para a telefonia celular, o consumidor poderá pedir a portabilidade dentro do mesmo DDD, no qual o serviço ainda não será possível fora de outra área que não contenha o mesmo código. O consumidor pode ainda mudar de pré-pago para pós-pago ou vice-versa e manter o número. Já na telefonia fixa, o consumidor só poderá manter o número se for dentro da mesma cidade ou da mesma localidade, região em que é possível fazer ligação local. No caso do telefone fixo, é possível ainda mudar de endereço, dentro de uma mesma operadora, e manter o número. (IA)

Dicas sobre como pedir a portabilidade:

- Entre em contato com a prestadora que deseja migrar;
Informe seus dados pessoais (nome, endereço, RG e CPF), o número do telefone e o nome da prestadora atual. Você receberá um número de protocolo da solicitação, e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação;

- No caso de pessoa jurídica, deve ser informado o número de cadastro do Ministério da Fazenda;

- A taxa de portabilidade, que é de R$ 4,00 deve ser paga à nova prestadora, que poderá isenta-lo desse pagamento;

- A nova prestadora agendará a habilitação do serviço com o usuário e informará os procedimentos para a ativação do número;

- O telefone poderá deixar de funcionar por no máximo duas horas. Após esse período, já estará funcionando com a nova operadora.

Foto: Nas cidades que possuem o código de área 18, o benefício está desde o último dia cinco de janeiro, tendo uma boa procura na cidade